Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020, e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo 146, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, ao servidor: Masp 1.020.930-2, HÉLIO FURQUIM WERNECK PIRES, a partir de 21/06/2022. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ROSA CAROLINA AMARAL ROSANE DE MORAES RUBIA CECILIA AUGUSTA FRANCISCO SORAIA FIUZA PAULINELLI SUELI BATISTA FERREIRA WANDER JOSE TORRES DE AZEVEDO 11383114 10772770 11383700 11485505 10439578 11498839 11525953 AAMB AAMB AAMB AAMB TAMB AAMB AAMB III III III III V III III A A A A C A A III III III III V III III B B B B D B B 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: Masp 1.043.791-1, GERALDO DA FONSECA CANDIDO FILHO, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/01/2020; Masp 1.356.798-7, LAIS VIANA COSTA E SILVA NOGUEIRA, Analista Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 13/01/2019; Masp 1.043.963-6, VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: Masp 1.043.791-1, GERALDO DA FONSECA CANDIDO FILHO, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/01/2020; Masp 1.356.798-7, LAIS VIANA COSTA E SILVA NOGUEIRA, Analista Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 13/01/2019; Masp 1.043.963-6, VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro nos artigos 7º da Lei 10.520/2002, 12 da Lei 14.167/2002 e no item 3.4 do ANC. Publique-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019. Leandro Côrrea de Castro Gerente de Estratégia de Suprimento – PS/ESES 5 cm -06 1236707 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro nos artigos 7º da Lei 10.520/2002, 12 da Lei 14.167/2002 e no item 3.4 do ANC. Publique-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019. Leandro Côrrea de Castro Gerente de Estratégia de Suprimento – PS/ESES 5 cm -06 1236707 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Renato José de Barros/Areal do Palmeira - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Senador Firmino, Brás Pires, Presidente Bernardes/MG – PA/Nº2234/2020. (a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47373/2018, que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado: * White Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Bocaiuva/MG - Vigência: 02 (dois) anos, contados da data da assinatura: 10/12/2018. (a) Clé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Renovação de Licença de Operação: *Magnesita Mineração S.A. – lavra a céu aberto