69 resultados encontrados para alda correr stenico - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2479 por arrastamento, do artigo 1º-F da Lei 9494/97, por parte do Supremo Tribunal Federal (ADIN 4.357), afastando a possibilidade de aplicação dos índices de remuneração da caderneta de poupança, porque não refletem a realidade inflacionária. Em substituição, entende o Superior Tribunal de Justiça que
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3410 a disponibilidade do valor para levantamento conforme solicitado. Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: ELZA LEA ARIETTI
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2490 impetrante pessoalmente na pessoa de seu representante legal a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 282273/SP), ALBERTO VILHENA DURO (OAB 67089/SP). Processo 1007569-55.2014.8.26.0451 - Mandado de Seguran
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2099 a cobrança do IPVA do veículo indicado na inicial em face da requerente, dos exercícios posteriores a de 1997, bem como para determinar que se oficie ao CADIN, SPC e SERASA para baixa nas restrições rem relação aos débitos discutidos na presente ação. Cite-se. Intime-se. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVEL
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 420 1519180-04.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1519180-04.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais;
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3843 Processo 0514315-35.2010.8.26.0451 (451.01.2010.514315) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Mozair Carrijo - AO EXECUTADO, para manifestação em réplica à impugnação retro. - ADV: ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP). Processo 0516134-65.2014.8.26.0451 - Execução Fisc
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2321 BRASIL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/008549 Vistos. Recebo a apelação da autora , de fls.126/131, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUS
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3843 Processo 0514315-35.2010.8.26.0451 (451.01.2010.514315) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Mozair Carrijo - AO EXECUTADO, para manifestação em réplica à impugnação retro. - ADV: ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP). Processo 0516134-65.2014.8.26.0451 - Execução Fisc
TJSP 28/07/2016 - Pág. 1668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1668 282972/SP) (Fls: 10) 301 - 1006424-72.2015.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Atibaia - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PG
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3550 Medicamentos - ANTONIO SALVADOR PRADELLA - Ordem nº 2014/002579 Vistos. Recebo a apelação da requerida, de fls.83/90, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. ADV: FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP). Processo 1005723-03.2014