Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2934 FABIO FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP). Processo 1009325-31.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudia Mezleveckas Carias - - Georgia de Campos Sachs Scomparim - - Izael Fortunato Júnior - - Katia Cilene do Carmo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Intimação às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2566 necessário, considerado interposto. V.U. - APELAÇÃO/ REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – SAÚDE – MEDICAMENTOS/ INSUMOS PARA TRATAMENTO INDIVIDUAL DE PESSOA FINANCEIRAMENTE HIPOSSUFICIENTE – DEVER DE FORNECIMENTO PELO PODER PÚBLICO (CF/1988 E TEMA 106/STJ – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO/ INSUMOS PARA TRATAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2529 EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários. P. R. I. - ADV: DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), DANIELA BO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1946 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador) - Nilton Agostini Volpato (OAB: 168068/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3402 Processo 1009284-93.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - D.H.M. - P.M.P. - Ordem nº 2018/002893 Vistos. Intime-se a parte autora para complementar o laudo médico juntado aos autos nos termos da manifestação do Ministério Público a fls. 157/161. Intime-se. Piracicaba, 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3332 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2019/000552 Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecerem se remanesce o interesse na produção de prova oral, arrolando, desde já, as respectivas testemunhas, indicando a pertinência e necessidade de sua oitiva, sob pena de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2820 - Comercial Sacilotto Ltda - Prefeito do Município de Piracicaba - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2020/004913 Vistos. Fls.116/120: Ciência ao impetrado. Consoante decisão proferida por este juízo e pelo E. TJ. verifica-se que não há descumprimento dos decretos municipais pelo impetrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2553 ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP) Processo 0016681-60.2017.8.26.0451 (processo principal 0035938-47.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2614 Processo 1006333-68.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia Fernandes Theodoro - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), FERNANDA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3333 excetuados os casos em que o valor está dentro do limite para pedido de recebimento em espécie, que deverá ser especificado pelo requerente.Nada Mais - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 332931/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP) Processo 1009427-24.2014.8.26.0451/03 - Requisição