Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1104 ALMEIDA LOPES Ação: Cumprimento de sentença em: 20/11/2019 REQUERENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:MATTOS E RECHZINSKI LTDA. PROCESSO: 000809563.2008.8.14.0028 EXEQUENTE: NÃO INFORMADO EXECUTADO: $NOMEEXECUTADO Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam os autos físicos ou eletrônicos

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1409 natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam os autos físicos ou eletrônicos, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, justificando a necessidade e adequação do presente expediente, nos termos do que dispõe a Lei Estadual 8.870/2019, no seu art. 1º. Em caso de não enquadramento do débito nas disposiçõ

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIME CONTRA A RE LACAO DE CONSUMO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12/09/2018. MARI

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 S ANJOS OLIVEIRA . NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA DETERMINOU FOSS EM APREGOADAS AS PARTES, FAZENDO-SE PRESENTES: A PROMOTORA DE JUS TICA, DRA. PATRICIA ADRIANA RIBEIRO BARBOSA, O ACUSADO, ACOMPANHA DO DE SEU DEFENSOR NOMEADO, O DR. GENESIS WILLIAN FERREIRA OAB/GO 39.670. ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, FORAM INQUIRI DAS CINCO TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1284 EXTINÇÃO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV, DO CPC - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE - § 1º DO MESMO DISPOSITIVO - DESNECESSIDADE - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1.129.569/PE, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, Terceira Turma, julgado em 1º/10/2009, DJe 23

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1287 (ADVOGADO) . CERTIDÃO Processo: 0008186-17.2009.8.14.0028 Ação: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Requerentes: MARIA ALDA OLIVEIRA LIMA Requerido: SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO SEDUC,PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA Certifico para os devidos fins que os autos foram desarquivados nesta data. O referido é verdade e dou fé. Marabá, 20 de novembro de 2019. Diogo Margonar Santos da Silva Analista Judiciár

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1234 (ADVOGADO) . CERTIDÃO Processo: 0008186-17.2009.8.14.0028 Ação: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Requerentes: MARIA ALDA OLIVEIRA LIMA Requerido: SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO SEDUC,PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA Certifico para os devidos fins que os autos foram desarquivados nesta data. O referido é verdade e dou fé. Marabá, 20 de novembro de 2019. Diogo Margonar Santos da Silva Analista Judiciá

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1233 Provimento nº 11/2009 bem como como intimação por meio do Diário Eletrônico. Marabá/PA, 18 de novembro de 2019. ANDREA APARECIDA ALMEIDA LOPES Juíza de Direito respondendo pela 3ª vara cível e empresarial da Comarca de Marabá PROCESSO: 00073770920108140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ação: Execução Fiscal em: 20/11

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1286 Provimento nº 11/2009 bem como como intimação por meio do Diário Eletrônico. Marabá/PA, 18 de novembro de 2019. ANDREA APARECIDA ALMEIDA LOPES Juíza de Direito respondendo pela 3ª vara cível e empresarial da Comarca de Marabá PROCESSO: 00073770920108140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ação: Execução Fiscal em: 20/11/