TJGO 14/09/2018 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018
Publicação: segunda-feira, 17/09/2018
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC
E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIME CONTRA A RE
LACAO DE CONSUMO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D
OS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO
SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
88653-82.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1552
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ALDA OLIVEIRA LIMA
DESPACHO
:
AUTOS: 201800886530 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC
E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM
O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO
DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIA
NIA, 12/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
94400-13.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1553
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ADMINISTRACAO DA JUSTICA
DESPACHO
:
AUTOS: 201800944009 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC
E A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQU
IVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGA
COES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12/09/2018. MARIA UMBELINA
ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
91909-33.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1472
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: A ESCLARECER
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201800919098 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC
E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM
O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO
DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIA
NIA, 12/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
93349-64.2018.8.09.0175
: 1563
: INQUERITO
: FERNANDO SANTOS MACHADO
MARCOS RODRIGUES FERREIRA
VITIMA
: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS: 201800933490 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB
O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO
Documento Assinado Digitalmente
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