Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2849 596 Celso Amancio dos Santos (OAB 17207/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL) José Benedito Alves (OAB 4452/AL) Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL) Luiz Carlos Gomes de Souza (OAB 12012/AL) Sandro Vieira Fernandes (OAB 7254/AL) Taciana Souza Marques (OAB 16642/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2377 153 Maceió, 4 de julho de 2019 Des. Sebastião Costa Filho Tribunal de Justiça Gabinete Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus n.º 0800124-15.2019.8.02.9002 Liberdade Provisória Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Impetrante : Carla Letícia Silva Li

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2377 153 Maceió, 4 de julho de 2019 Des. Sebastião Costa Filho Tribunal de Justiça Gabinete Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus n.º 0800124-15.2019.8.02.9002 Liberdade Provisória Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Impetrante : Carla Letícia Silva Li

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 17 e de sua família, o custodiado continua preso. 6. Assim, requereu, liminarmente, o deferimento da medida, a fim de que fosse dispensada a fiança e concedida a ordem, expedindose alvará de soltura em favor do paciente. 7. Juntou os documentos de fls. 10-66. 8. É o relatório, no seu essencial. Fundamento e decido. 9. Inicial

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 16 Judiciário surge, apenas, quando a apreciação do pedido seja de tal sorte urgente que não possa ser realizada no horário regular de expediente ou, quando da demora, possa resultar risco de prejuízo grave ou de incerta reparação para a parte. 8. In casu, reconheço a competência para apreciação durante o Plantão Judici�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 17 e de sua família, o custodiado continua preso. 6. Assim, requereu, liminarmente, o deferimento da medida, a fim de que fosse dispensada a fiança e concedida a ordem, expedindose alvará de soltura em favor do paciente. 7. Juntou os documentos de fls. 10-66. 8. É o relatório, no seu essencial. Fundamento e decido. 9. Inicial

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 16 Judiciário surge, apenas, quando a apreciação do pedido seja de tal sorte urgente que não possa ser realizada no horário regular de expediente ou, quando da demora, possa resultar risco de prejuízo grave ou de incerta reparação para a parte. 8. In casu, reconheço a competência para apreciação durante o Plantão Judici�

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4782 gratuita. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) DISPOSITIVO da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo SAO PAULO, 23 de Março de 2019. autor ROGERIO ALEXANDRE PRADO, na AÇÃO TRABALHISTA RENATA BRAGA NONAKA proposta em face de BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO SEN

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 6451 responsabilidade; 916, CPC, e, para tanto, comprovou o pagamento do importe R$ 1.195,01 à patrona do reclamante, relativos aos honorários correspondente a 30% do crédito do autor. sucumbenciais; Nos termos do art. 916, CPC, DEFIRO a proposta de parcelamento R$ 1.386,94 ao INSS, cota parte reclamante; apresentada pela reclamada, devendo o pagamento das demais R$

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 127 DA POSSIBILIDADE POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÃA QUANDO DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 6.476/04. PRECEDENTES DESTA 1ª CÃMARA CÃ?VEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME. Maceió, 09 de agosto de 2019. Nathália Maria Couto de Souza Secretária Substituta da 2ª Câmar