33 resultados encontrados para aldair de lima silva - data: 28/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 127 DA POSSIBILIDADE POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÃA QUANDO DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 6.476/04. PRECEDENTES DESTA 1ª CÃMARA CÃ?VEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME. Maceió, 09 de agosto de 2019. Nathália Maria Couto de Souza Secretária Substituta da 2ª Câmar
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 6452 hipossuficiente. Assim, não há que se falar em prévia comprovação Intimado(s)/Citado(s): de fraude, abuso da personalidade jurídica ou desvio de finalidade - EDGARD SANTOS SILVA PIZZARIA - ME para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, bastando a frustração da execução para a persecução do PODER patrimônio pessoal dos sócios da so
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO EDGARD SANTOS SILVA PIZZARIA ME OROALDO PETTI(OAB: 27655/SP) 6453 prejuízos causados aos consumidores" em razão da comunhão de princípios entre os dois ramos do direito de proteção ao hipossuficiente. Assim, não há que se falar em prévia comprovação Intimado(s)/Citado(s): de fraude, abuso da personalidade jurídica ou desvio de finalidade - JO
Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Janaína Monteiro Do Nascimento 4280063503 72,50 715 Roberia Carvalho Gomes 4280087794 72,50 791 Marta Gonçalves De Santana 4280110831 72,50 716 Tiago Francisco Brandão De Oliveira 4280017358 72,50 792 793 Michelle Da Silva 4280086945 72,50 717 Jose Luiz De Freitas Junior 4280017375 72,50 Suily De Oliveira 4280099950 72,50 718 Elizabete Fragoso Pimentel 4
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2788 372 serviu de base para a denúncia, tendo sido esta oferecida em 09 de setembro de 2020, acusando José Marcos de Souza Bento, ora paciente, pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06. Devidamente notificado (pág. 153), o acusado apresentou defesa prévia às págs. 155/161. A denúncia foi recebida em 10 d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 590 Jaqueline Claudino da Silva (OAB 10042/AL) João Murilo de Novaes Marques (OAB 10863/AL) Jose Domingos da Silva (OAB 3629/AL) Luiz André Braga Grigório (OAB 10741/AL) Luiz Carlos da Silva (OAB 17352/AL) Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL) Mércia Maria da Silva (OAB 11561/AL) Natã Zeferino da Silva (OAB 12567/AL
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 464 determinar a retificação do registro civil de Maria do Carmo Romano dos Santos para constar: Nome da genitora: Maria dos Prazeres; Nome dos avós maternos: Berto Lino Cicero Romão e a Sra. Maria Madalena da Luz; Nome da avó paterna: Isabel Romano Portugal. Mantenho inalterado as demais informações. ADV: NEÉLLITON FERREI
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 353 ADV: FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ), ADV: DANILO VITOR GOMES DA SILVA (OAB 11414/AL) Processo 0700314-15.2021.8.02.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Maria Zelia Ferreira dos Santos - RÉU: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 414 advogada, via DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar ao feito o extrato de empréstimos consignados do INSS. Providências necessárias. Campo Alegre(AL), 09 de junho de 2022. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito ADV: FELIPE ROSSITER DA SILVEIRA (OAB 12329/AL), ADV: JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA (OAB 100
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3116 447 de arquivamento dos autos, Defiro o requerido às fls. 19. Proceda-se com a busca da localização da parte executada (Robson da Silva Conegundes, filho de Cicero José Conegundes e Maria José da Silva) pelo Sistema SIEL e SISBAJUD. Havendo êxito em uma das diligências acima, expeça-se novo mandado e/ou carta precatória