9 resultados encontrados para aldeides alves rocha - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : C.G.R. ADVOGADO : 168108/SP - Andréia Bispo Damasceno REQDO : R.S. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1005452-65.2021.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Erina Maria Biffi Belo ADVOGADO : 133477/SP - Reges Magalhaes Dias EXECTDA : Mar
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1836 as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Eventuais pedidos de constrição de bens deverão ser efetuados com a juntada de cálculo atualizado da dívida. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2294 RELAÇÃO Nº 0837/2022 Processo 0003937-46.2020.8.26.0348 (processo principal 1000709-22.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Murilo da Paz Lopes - MTR 1 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Vistos. Noticiado o paga
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2469 cinco anos previsto no artigo 23 da Lei 12.153/09, que limita a competência dos Juizados da Fazenda. Inaplicabilidade, portanto, do artigo 9º do Provimento CSM 2.203/14. Competência absoluta dos Juizados da Fazenda. Conflito procedente para declarar a competência do Juízo suscitante. (Relator: Luiz Antonio
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1822 digital, encaminhe-se também a senha de acesso. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como oficio a ser impresso e encaminhado pela serventia, com urgência, visto tratar-se de verba alimentar Com a resposta dê-se vista ao Autor para, querendo, apresentar cumprimento de sentença, a qual deverá tr
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2303 FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 0008649-16.2019.8.26.0348 (processo principal 1006026-30.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Rio Amazonas - BANCO BRADESCO S/A - Manifestem-se as partes acerca da certidão do Oficial de Justiça. -
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2224 pagar à autora indenização pelos danos morais experimentados, que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a contar da fixação (S. 362, STJ) e com juros moratórios de 1% a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2176 período de setembro/2019 a fevereiro/2020, passando a aumentar a partir de março/2020. Analisando mesmo período em anos diferentes, vê-se que em setembro/2018 foi apurado 518 kWh (fl. 221), ao passo que em setembro/2020 apurou-se o consumo de 628 kWh (fl. 31). Se tal consumo foge à realidade, já deveria