1.539 resultados encontrados para alecsander dos santos oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1651 Educação e Cultura S/c Ltda - Raphaela Carlene Tavares Valente - Vistos.1 - Efetivada ordem de arresto on-line perante o sistema BACENJUD, verifica-se pelo extrato anexo que foi constrito o valor de R$ 334,59.2 - Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se os autos.I
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1926 sentença deverá, nos termos do Comunicado 438/16 CGJ, ser realizado pela via digital, por petição intermediária de 1º grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, acompanhada da sentença e acórdão, com a certidão de trânsito em julgado, se o caso, bem como dos documentos pertinente
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1260 emenda, com base no parágrafo único do art. 284 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL. Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem julgamento de mérito, com base no art. 267, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência que experimentou, condeno a parte autora a pagar
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1304 ALMEIDA - “Providencie o autor o recolhimento do valor previsto no comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura com atualização através do provimento CSM 2195/14, no prazo de cinco dias.Int.” - ADV: EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES (OAB 266003/SP) Processo 1000128-02.2014.8.26.0361 - Proce
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 2341 11 DE ABRIL DE 2012 ÀS 15:15 HORAS). - ADV: GABRIEL DE CARVALHO (OAB 115277/SP) Processo 0030378-53.2011.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. B. M. e outro - E. N. B. P. M. - Vistos. 1- HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, a desistência manifestada a fls. 56, co
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 689 Ministério Público. Int. - ADV: PRISCILA BORGES TRAMARIN (OAB 171628/SP), MARCIA CARNAVALLI (OAB 53917/SP), OSVALDO GROTTO (OAB 95546/SP), FERNANDA ORSI ZIVKOVIC (OAB 273817/SP) Processo 0026392-22.2010.8.26.0100 (100.10.026392-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Aurea de Mattos Souza Marcilon Antonio de Souza - V
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 844 RIVA (OAB 163537/SP) Processo 0048420-47.2011.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. C. A. - - A. J. A. - Vistos. Ao contador face o alegado às fls. 87/89. Int. - ADV: RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), DENISE FERRAGI HUNGRIA (OAB 206934/ SP) Processo 0048462-96.2011.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Li
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1348 Procuradoria Geral do Estado. Mas esse fato isolado, evidentemente, não é o único motivo do presente indeferimento do pedido de assistência judiciária. O preceito constitucional emerge claro: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos” (art
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 784 contrarrazões de apelação no prazo legal (8 dias). 6. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória. Envie-se-a ao MM. Juízo das execuções criminais competente. 7. Lavre-se certidão de existência depoimentos/interrogatório contidos em mídias nos autos, que será(ão) remetidas à Superior Instânci
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2591 e obtida a resposta via sistema SISBAJUD, o ofício de justiça deverá liberar nos autos a petição (cadastrada como sigilosa), a presente decisão, o protocolo de bloqueio e a resposta obtida. Havendo valores bloqueados, tornem para apreciação. Intimemse. Cumpra-se. - ADV: LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/