Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2316 endereço informado foi diligenciado no dia 23.06.2022,tendo sido informado ao Sr. Oficial de Justiça pelo atual morador que a Sra. Denise mudou-se para a Cidade de Guarulhos. Assim devolva-se os autos à Defensoria Pública que diga se tem conhecimento do atual endereço da parte autora. Sem prejuízo, pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2312 Processo 1014791-72.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) Ricardo Fatore de Arruda - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. O autor ingressou com a ação em face de Instagram e Agência Nacional de Telecomunicaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2408 LOPES e RONALDO IDALGO FAGUNDES XAVIER LOPES, a prática dos crimes de tráfico e associação ao tráfico ilícito de drogas, tipificados no arts. 33, caput, c.c. o art. 40, inc. III, e artigo 35, caput, todos da Lei n° 11.343/2006, observado o disposto na Lei n.º 8.072/90, e combinado ainda com o artigo 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1699 Público- fls.50/51. É o relatório. DECIDO. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerido. Anote-se. Indefiro o pedido de realização de exame de DNA formulado pelo requerido porque reconheceu a autora como sendo sua filha, já que procedeu ao registro da menor. Logo, eventual discussão ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1884 informações sobre os valores existentes em nome fo falecido, conforme pesquisa Sisbajud. O representante do Ministério Público não se opôs ao pedido. É o breve relatório. O valor que se pretende levantar depositado na Caixa Econômica Federal refere-se a valores depositados a título de FGTS e juntos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2270 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101. Cite-se a parte requerida para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2456 inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1975 INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03.INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1942 Processo 1003314-91.2018.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.E.C.M.M. - - B.M.G. - Vistos.Pág. 41: defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias, para que a parte autora cumpra o quanto determinado na decisão proferida à pág. 36/38. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1939 de audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 24/07/2018 a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200,