Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 771 indeferindo, ao depois, pedido de relaxamento. Ponderam os impetrantes que ausentes os requisitos do art. 312 do CPP, em sendo o increpado primário, com residência fixa e ocupação lícita. Argumentam também que a decisão hostilizada carece de fundamentação idônea, razão pela qual requerem a revogação da prisão preventiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2394 Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o requerido a pagar à parte autora o benefício de aposentadoria por idade rural, no valor de um salário mínimo mensal, com fulcro no artigo 48 da Lei 8.213/91, devido a partir da data do pedido administrativo (12 de fev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2195 da interditanda; e, ainda, que a necessidade de diligenciar na residência da interditanda implica em considerável prejuízo à designação de outras tantas audiências, face ao assoberbamento da pauta do Juízo, dispenso, por ora, o interrogatório. Aguarde-se o prazo de resposta, após, à perícia. - ADV L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1959 de manutenção da pensão alimentícia para satisfação de seus compromissos cotidianos. Réplica a fls. 37/39. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 41/42). É a síntese do necessário. Fundamento e decido Nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, é de rigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2110 / Indisponibilidade de Bens (nº 4549-31/2005 - 11ª vara federal) - Caixa Econômica Federal Cef - Paulo Bispo dos Santos - Marcia Regina Paulucci Bispo dos Santos - Fica a parte autora, na pessoa do(a) procurador(a) judicial intimado(a) a, no prazo de cinco (5) dias, efetuar o depósito do valor dos hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1981 vencerem no curso do processo; b) provar que o fez; c) justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Ciência ao Ministério Público. ADV ALECSANDRA MAILA DEL VECCHIO OAB/SP 275089 0006219-64.2013.8.26.0619 Nº Ordem: 001053/2013 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 481 Juiz Relator. ... Assim a Fazenda Municipal é parte legitima para figurar no pólo passivo, independentemente da denunciação da lide à União ou ao Estado. No mérito o direito também não socorre a recorrente. ... Por conseguinte, também não se acolhe a argumentação de que a autora não pode ser at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2144 embargos em decorrência da execução de montante superior ao efetivamente devido (TRF-3ª Região, AC 551319, 7ª Turma, Rel. Des. Fed. WALTER DO AMARAL, J. 18.08.2008), deverá arcar com as custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que ora arbitro, com suporte no art. 20, §4º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 571 Financiamento) - Recorrente: Sérgio Henrique Cheme - Recorrido: Cifra S/A DESPACHO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Rec., acordam os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado nos termos do voto do Juiz Relator. VOTO. A sentença monocrát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2285 juris tantum). Tanto é verdade que a parte requerida se limita em sua peça defensiva a se insurgir contra a devolução em dobro, contra a existência de dano moral e contra o valor a ser eventualmente fixado. Em nenhum momento diz que não houve pedido de cancelamento por parte da autora ou mesmo de que n