1.892 resultados encontrados para alecsandra maila del vecchio - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
pena de possível bloqueio. Decorrido o prazo, intime-se a parte para comprovar o levantamento. Informado este, proceda-se à baixa dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. 0001801-84.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6322009307 - MARIO AUGUSTO MARTINS (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Ciência às partes do retorno dos autos. Remetam-se os autos à Cont
pena de possível bloqueio. Decorrido o prazo, intime-se a parte para comprovar o levantamento. Informado este, proceda-se à baixa dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. 0001801-84.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6322009307 - MARIO AUGUSTO MARTINS (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Ciência às partes do retorno dos autos. Remetam-se os autos à Cont
Fls. 152/159: Às fls. 147/149 a APSADJ através do ofício nº 6507/2016, informa que efetuou a ATC - Averbação de Tempo de Contribuição, incluídos os labores especiais, cumprindo assim a decisão judicial.No mais, se o autor necessita de mais documentos/informações deverá ir pessoalmente na APSADJ e requsitá-las.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007798-29.2001.403.6120 (2001.61.20.007798-8) - JOSE APARECIDO DE PAULA(SP13
o qual deverá ser mantido ao menos até 17/08/2016 (prazo de 01 ano após a realização da perícia), conforme fixado pelo perito médico judicial. Não reconhecida a incapacidade total e permanente, incabível a concessão de aposentadoria por invalidez. Reconhecido o direito invocado e considerando a natureza alimentar do benefício, assim como o risco irreparável a que a parte autora estaria sujeita caso devesse aguardar o trânsito em julgado da demanda, encontram-se presentes os pressupo
Ciência às partes do retorno do feito do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região a esta 2ª Vara Federal.Tendo em vista o trânsito em julgado dos Embargos a Execução nº 0007620-26.2014.403.6120, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s), conforme cálculos de liquidação de fls.195/197, nos termos da Res. n. 168/2011, do CJF e Res. Nº 154/06 do TRF da 3ª Região.Dos valores devidos a título de honorários de sucumbência, expedir Ofício RPV suplementar, descontando-se os valores i
Ciência às partes do retorno do feito do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região a esta 2ª Vara Federal.Tendo em vista o trânsito em julgado dos Embargos a Execução nº 0007620-26.2014.403.6120, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s), conforme cálculos de liquidação de fls.195/197, nos termos da Res. n. 168/2011, do CJF e Res. Nº 154/06 do TRF da 3ª Região.Dos valores devidos a título de honorários de sucumbência, expedir Ofício RPV suplementar, descontando-se os valores i
Ciência às partes do retorno do feito do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região a esta 2ª Vara Federal.Tendo em vista o trânsito em julgado dos Embargos a Execução nº 0007620-26.2014.403.6120, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s), conforme cálculos de liquidação de fls.195/197, nos termos da Res. n. 168/2011, do CJF e Res. Nº 154/06 do TRF da 3ª Região.Dos valores devidos a título de honorários de sucumbência, expedir Ofício RPV suplementar, descontando-se os valores i
O Ministério Público Federal denunciou Antonio Bezerra da Silva e Alecsandra Maila Del Vecchio como incursos nas sanções dos artigos 304 c/c 299 do Código Penal.A denúncia foi recebida em 07/04/2016 (fls. 1590).Em sua resposta à acusação (fls. 1651/1654), Antonio Bezerra da Silva, arguiu preliminarmente a falta de inquérito policial para apuração do delito, alegou, em apertada síntese que desconhecia a falsidade dos documentos elencados na denúncia, pois agiu de boa-fé. Pugnou pel
Araraquara, 19 de janeiro de 2017. 2ª VARA DE ARARAQUARA DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA MORATODIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4584 PROCEDIMENTO COMUM 0002378-96.2008.403.6120 (2008.61.20.002378-0) - ROSANGELA APARECIDA HERNANDES DIAS TORRES(SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSANGELA APARECIDA HERNANDES DIAS TORRES X INSTITUTO NACIONAL
áreas dos tijolos, o que seria comum se as edificações estivessem ali já há bastante tempo, em área de terra, sujeitas às intempéries (fls. 48).O CD apresentado pela defesa em audiência e juntado às fls. 110 contém fotos que seriam do lote do acusado mostrando o plantio de mudas e o estado da vegetação, bem como registram parcialmente as edificações.O acusado não concordou com as propostas apresentadas pelos agentes públicos da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental para regu