Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2783 Processo 1002395-36.2020.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.B. - Vistos. 1) Retro: redesigno a audiência para tentativa de conciliação para o DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 15:30 HORAS, a se realizar pelo CEJUSC desta Comarca. A audiência deve se dar pelo sistema de videoconferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2994 a existência do perigo na demora (periculum in mora) ou fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Ao que parece, o autor faz jus a continuidade do plano nos termos do art. 31 da Lei 9.656/98, que trata de rescisão do contrato de trabalho. Note-se que o direito à manutenção do plano

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, expeça-se a respectiva Guia para execução da pena, instruindo-a com as cópias necessárias. Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações de praxe (D.P.F. e I.I.R.G.D.). ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001987-34.2014.403.6120 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP(Proc. 2351 - DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA) X JOANA DARC SABRINA XAVIER(SP202841 - LUIS GUSTAVO GOMES PIRES) X CLEIDEONICE SILVA MANCINI(SP264921 - GEOVANA SOUZA SANTOS) Trata-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3145 Processo 1002747-28.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Saúde Mental - Adenice Maria Aparecida Derencio - Vistos. Retro: defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 21/24. Intime-se. ADV: ALECSANDRA MAILA DEL VECCHIO (OAB 275089/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3325 desde que prevista no contrato; (iii) correção monetária e juros de mora, de 1% ao mês; (iv) custas e despesas processuais e honorários de 20% sobre o total do débito.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 284 se confortando, destarte, com a idéia-força dos princípios que norteiam o procedimento sumaríssimo. Concessão da segurança, à unanimidade, para anular a decisão interlocutória proferida.(Mandado de Segurança - Recurso nº 00060/1998 - JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - Relator : JONES F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003814-37.2001.403.6120 (2001.61.20.003814-4) - PATREZAO SUPERMERCADOS LTDA(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X OLIVEIRA E OLIVI ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSS/FAZENDA(Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA E Proc. 833 - LUIS SOTELO CALVO E Proc. VLADIMILSON BENTO DA SILVA E SP219257 - JOSE DEODATO DINIZ FILHO) Fls. 682/683: Expeça-se Ofício Requisitório do valor referente à parte autora com pagamento à dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5529 Processo 1000899-74.2017.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edna Aparecida Gama Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por invalidez, com data inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2199 449/v) - mídia juntada à fls. 456. Ouvido o condutor do veículo por precatória (fls. 482), bem como mais 2 (duas) testemunhas (fls. 514 mídia à fls. 516), sobrevindo alegações finais das partes. É o relatório. Fundamento e decido. A alegação de prescrição, formulada pela requerida NARDINI, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 2208 PROCESSO Nº.619.01.2009.007376-3/000000-000 - Nº. DE ORDEM 968/2009 Cobrança Luzia de Lurdes Ribeiro X Banco Itaú S/A Sentença de fls. 130/131: VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O processo comporta julgamento antecipado, estando presente o requisito do ar