Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

J. Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária (INSS) para contrarrazões. Após, encaminhem-se ao E. TRF 3ª Região. 0008487-29.2008.403.6120 (2008.61.20.008487-2) - WILMA SIMIELLI(SP265744 - OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES E SP275170 - KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS J. Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária (INSS) para contrarrazões. Após, encaminhem-se ao E. TRF 3ª R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4200 sob as penas da lei; 2) fornecer os meios necessários à busca e apreensão do bem, podendo, para tanto, entrar em contato com a Central de Mandados (telefone 16 3252-7871) e se informar acerca do Oficial de Justiça encarregado da diligência. Nos termos do parágrafo 12 do Decreto 911/69, alterado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2362 medidas socioeducativas a mesma natureza jurídica. O § 2.º do art. 45, justamente por ser parágrafo, não pode limitar o alcance do “caput”, devendo ser aplicado apenas na hipótese específica nele prevista, nos termos do art. 11, III, c, da Lei Complementar 95/98. Ante o exposto, determino a unific

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 15561 no mérito, rejeitá-los. 3.000.000,00 e as custas processuais de R$ 60.000,00 calculadas Intimem-se. sobre esse valor, sob sua responsabilidade e excepcionalmente Nada mais. isentas por conta dos pedidos de Justiça Gratuita anexados com a exordial." SÉRGIO MILITO BARÊA JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011203-83.2017.5.15.0142 AUTOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nessa ordem de ideias, a meu sentir, melhor sorte não socorre à parte autora no tocante a este pedido, impondo-se do mesmo modo a improcedência desta pretensão. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas e, nesta instância, sem condenação em verba honorária. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0003300-40.2013

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002184-14.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301288152 RECORRENTE: ADILSON FAUSTO NARCIZO (SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002488-27.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301288145 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NELSON LUIZ SEABRA (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) FIM. APLICA-SE AOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002291-09.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6322001058 AUTOR: CLAUDIO RAIMUNDO DA SILVA (SP335116 - LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0004824-38.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6322001099 AUTOR: FLAVIO GUIMARAENS DE SOUZA (SP335116 - LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0005368-26.2014.4.03.6322 - 1ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(169.001 - DR CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - OAB 169.001) 0006047-26.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6322009954 - RUBENS MORENO CABALLERO (SP249709 - DIRCEU RIBEIRO DOS REIS JUNIOR , SP097914 - MARLY LUZIA HELD PAVAO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (169.001 - DR CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO OAB 169.001) 0003622-26.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6322010036 - ITAMAR DE OLIVEIRA MARTINS (SP333374 - DIMAS CUCCI SILVESTRE, SP253522 - DANIEL SIDNEI MASTROIAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 14 de agosto de 2014, às 16 horas, pois, além da qualidade de segurado, há controvérsia, também, sobre a união estável entre a autora Aparecida Nazaré Conte e o de cujus. Ressalto que, na oportunidade, a autora deverá apresentar eventuais documentos comprobatórios e testemunhas, que confirmem os fatos alegados, as quais deverão comparecer independemente de intimação. Intimem-se. Ciência

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao bloqueio dos valores devidos por meio do sistema Bacenjud, observando a incidência da multa prevista pelo art. 523, §1º,do CPC. Resultando positiva a diligência, intime-se a executada sobre a indisponibilidade, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854, caput e §§ 2º e 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, nos termos do §5º do art. 854