Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3992 Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP), NELCIA TURBANO DE SANTANA (OAB 21840/CE) Processo 0001898-09.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS ESTIGARRIBIA DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7400 ADV: LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 395965/SP), DIOGO RAMOS CERBELERA NETO (OAB 425172/SP) Processo 0003614-89.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN BISCARO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de RENAN BISCARO DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surt