Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1474 cumpra-se. São Paulo, 24 de abril de 2014. - ADV: CARLA ZUCCHI WEISSHEIMER (OAB 218400/SP) Processo 0001072-17.2010.8.26.0052 (583.52.2010.001072) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Rafael de Souza - Ci 235/10 Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão de pronúncia, manifestem-se as par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2010 aos recursos. V. U. - Advs: Francisco Marto Gomes Anselmo (OAB: 254996/SP) - Luiz André da Silva Neto (OAB: 299245/SP) Augusto Fabiano Ribeiro (OAB: 265975/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0002511-80.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Joyce do Prado de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2293 mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: João Estevam Alves da Silva (OAB: 316480/SP) (Defensor Dativo) Alcides Queiroz Pires (OAB: 287937/SP) - 6º Andar Nº 0008041-10.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3496 Processo 0008781-40.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN FELIPE ALVES BOTELHO - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 155360/SP), SONIA REGINA MORAES (OAB 123342/SP) Processo 0011667-64.2017.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3806 prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP), VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO (OAB 15395/PB) Processo 0006457-95.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO VINICIUS PEREIRA SILVA - Ante o teor da Certidão de fls. 118, dando conta de que há condenação com regime d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 1407 ROCHA - OAB/SP nº.:89140; RICARDO JOSE ASSUMPCAO - OAB/SP nº.:121730; Processo nº.: 052.11.000091-0/00 - Controle nº.: 000023/2011 - Partes: Justiça Pública X JOSÉLIA LÚCIA DO NASCIMENTO e outro - Fls.: 0 - DE SUA NOMEAÇÃO NOS AUTOS - Advogados: WESLEY NASCIMENTO E SILVA - OAB/SP nº.:211986; Processo nº.: 052.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 534 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 000958656.2018.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: David de Oliveira Alves; Def. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1928 CARNEIRO XIMENES - - ROBERTO DIAS DE ALMEIDA - - NELCI GOMES DE OLIVEIRA e outro - CI 358-14 - quanto ao despacho deste Juízo que segue: “Vistos. 1. Fl. 426: Ciente da citação do acusado Nelci. 2. Fls. 409/416 (resposta à acusação do acusado ROBERTO): A preliminar de inépcia da denúncia, suscitada pela Defesa,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1330 Advogados: ELISABETH VALENTE - OAB/SP nº.:201382; Processo nº.: 052.10.002244-0/00 - Controle nº.: 000448/2010 - Partes: Justiça Pública X JORGE DOS SANTOS - Fls.: 0 Para se manifestar em memoriais quando ao aditamento da denúncia, TRATANDO-SE DE REITERAÇÃO. - Advogados: JAIME PATROCINIO VIEIRA - OAB/SP nº.:75199;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3992 Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP), NELCIA TURBANO DE SANTANA (OAB 21840/CE) Processo 0001898-09.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS ESTIGARRIBIA DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) d