Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2166 se os autos. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ (OAB 124960/SP) Processo 1001610-35.2015.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B.L.F. - - C.H.N.F. - Processe-se em segredo de Justiça (art.155, II do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 471 FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP) Processo 0000541-61.2010.8.26.0526 (526.01.2010.000541) - Alvará Judicial - Família - Maria Cicera Vitorino de Oliveira - - Caio de Oliveira Bonane - - Marco Antonio de Oliveira Bonane - - Janaina dos Santos Bonane - Reginaldo Rosetti Bonane Vistos. Fls. 100/102: Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 415 fls. 46, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente processo, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, torno sem efeito a liminar concedida neste processo. Homologo, outrossim, a desistência do prazo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 286 Processo 1000031-79.2014.8.26.0691 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MAURO MARCONDES e outro - Alvará disponível para impressão e encaminhamento pelos requerentes. - ADV: ANTONIO COELHO (OAB 71670/SP) Processo 1000065-20.2015.8.26.0691 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacion�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1777 justifica-se a reunião dos dois processos. IV - Se as ações conexas tramitam em comarcas diferentes, aplica-se o art. 219 do Código de Processo Civil, que constitui a regra. Entretanto, se correm na mesma comarca, como na espécie, competente é o juiz que despachar em primeiro lugar (art. 106)” (Resp. n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2144 - VILMA VIEIRA e outro - VISTOS. Conforme se pode observar o(a) autor(a) informou na inicial um endereço inexistente, conforme AR de fls.141. Assim, nos termos do artigo 238, parágrafo único, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço informado na inicial. Diante do disposto no artigo 267, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2703 prazo de três dias, a verba honorária será reduzida em 50% (artigos 652-A e § único do CPC). No mesmo ato, o(a) executado(a) será intimado(a) para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ (OAB 124960/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 229 Processo 1005043-79.2014.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MAURICIO HERMANN DE SOUZA - THIAGO DIONISIO DA SILVA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a decisão liminar. Sucumbente, o réu THIAGO DIONÍSIO DA SILVA arcará co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1599 sistema com a solução da controvérsia observada a res in iudicium de ducta” (STJ, Segunda Turma, REsp 614560/SC; Recurso Especial 2003/0216613-0, Relator Ministro Franciulli Netto, julgado em 17/06/2004, publicado no DJ de 18.10.2004, p. 245). O inconformismo do embargante é respeitável. Todavia, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 647 do domicílio do consumidor (art. 101, I, CDC) ou no do domicílio do réu (art. 94 do CPC), de sorte que não se admite declinação de competência de ofício em qualquer dos casos.” Desta feita, preservada a convicção da douta Autoridade monocrática, dá-se provimento ao recurso, ordenando a remessa do instrumental ao ju�