Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1073 executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1505 do imóvel usucapiendo, indicados na matrícula do imóvel; considerando que o imóvel é parte de área maior, deve ser incluído no polo passivo o proprietário desta área maior constante da respectiva matrícula no CRI (indicar os coproprietários que constam na matrícula do imóvel); 1.2) os confrontantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2648 Processo 1019780-19.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1018702-24.2017.8.26.0602) - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Acj Brasil Comércio e Serviços Em Peças Me - Clayton Quibão Leite - Vistos. O requerente Acj Brasil Comércio e Serviços Em Peças Me foi i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2587 Financiamentos S/A - Certifico que procedi ao bloqueio do veículo através do sistema RENAJUD. Ademais, ciência ao autor da certidão negativa do oficial de justiça (fls. 57). Manifeste-se o autor requerendo o que de direito. Consigna-se, ainda, que caso os autos permaneçam paralisados por mais de 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 652 direito da adquirente de abatimento no caso de diferença métrica inferior a 5% da área da unidade; e b) CONDENAR a requerida ao pagamento para a autora da quantia de R$ 1.387,35, devidamente atualizada pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde janeiro de 2019 e acrescida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 789 contraprestação avençada, postulando o pagamento do débito em aberto relacionado ao ano de 2015. Como o contrato era verbal, para comprovação do alegado, o autor juntou cópias de e-mails trocados entre as partes e foi autorizada a produção de prova oral e expedição ofícios. Nas mensagens trocad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2842 Processo 1027122-52.2016.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Benedita de Campos Martins - Secretário Municipal da Saúde de Sorocaba - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Ciência às partes sobre a expedição do MLJ nº 1041/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3151 Desta feita, tenho por plausível a argumentação deduzida no writ, devendo a presente ação ser conhecida, no sentido de impedir a realização de indiciamento em desfavor do ora paciente, no dia 11 de outubro de 2019, as 14h30min. 3. Ante o exposto, concedo a liminar a fim de que o paciente não seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3268 no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int.. - ADV: KELLY CRISTINA RIBEIRO SENTEIO ANTUNES (OAB 327868/SP), PRISCILA DE BARROS DOMINGUES LEITE (OAB 343854/SP), MARIA FERNANDA FORNAZIERO MARQUES (OAB 201074/ SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP) Processo 1031531-71.2016.8.26.0602

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2964 Processo 1003468-65.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Apice Instituto Educacional Ltda - Gislaine Domingues Cardoso - Decorreu o prazo legal sem pagamento do débito ou interposição de Embargos pela executada. Manifeste-se o exequente em 05 dias em termos d