Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5234 (OAB 36760/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP) Processo 1008983-15.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.T.M. - R.C.M. - Vistos. Fls. 334 e seguintes: manifeste-se o réu. Int. - ADV: PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP) Processo 1009440

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1523 de fraude na emissão da CNH. Não se trata de cassação de CNH ou suspensão do direito de dirigir, mas apenas de bloqueio cautelar da Carteira de Habilitação, oriundo do poder de polícia administrativa, com supedâneo no artigo 62, parágrafo único, da Lei Estadual nº 10.177/1998, que estabelece, in verbis: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3139 PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 197/210, cumpra-se a Resolução nº 09/85. - ADV: JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP) Processo 1500258-55.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - R.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3208 existentes e relativos aos três últimos meses), a insuficiência de recursos para pagar as custas e demais despesas desta demanda, ressaltando-se a ausência de comprovação quanto ao preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, pois a declaração de fl. 33 não basta para tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2872 nº 1912, próximo ao Fórum), sala 01, designo o dia 10 de maio de 2019, às 09:00 horas. Intime-se o requerente e cite-se a requerida, advertindo-a de que terá o prazo de 15 dias a contar da audiência, caso não haja acordo, para que, querendo, apresente contestação, sob pena de serem presumidos como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3028 diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP) Processo 1001338-36.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.L.S. - A.F.P.C. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Comprovada a relação de parente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4889 pagamento do imposto de transmissão, e juntar ainda, aos autos o comprovante do protocolo da documentação necessária junto ao Posto Fiscal Estadual, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, aguardando-se a manifestação do repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3004 Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, repu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3436 contidas na Portaria nº 01/2018 deste Juízo.Comunique-se à Direção do Presídio, servindo cópia desta decisão de ofício a ser encaminhado por e-mail.II - Páginas 268/269: Trata-se de relação de presos na qual o corpo diretivo do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu informou que os 8 (oito)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3151 mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Deixo de condenar a parte vencida nas verbas da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MAURICIO STURION ZABOT (OAB 229147/SP) Processo 0006107-75.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juiza