Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3160 Rua Campos Salles, n. 1912, Bairro dos Alemães, Piracicaba-SP. Fica a parte autora intimada, por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do feito, com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2998 exonera o autor de provar os fatos da revelia, exonera o autor de provar os fatos deduzidos como fundamento do pedido e inibe a produção de prova pelo réu, devendo proceder-se ao julgamento antecipado da lide. Se, entretanto, de documentos trazidos com a inicial se concluir que os fatos se passaram de forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3153 das parcelas, incide multa de dez por cento (10%) sobre o saldo devedor; C) opor-se à execução, defender-se, por meio de embargos à execução, necessariamente por meio de advogado, em quinze (15) dias úteis contados da citação. 2. Para inclusão de negativações, deve ser recolhido pela parte exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3298 das custas e das despesas processuais. A ré deverá arcar com honorários advocatícios de R$1.000,00 e a autora 10% sobre o pedido de dano moral, observado o art. 98, § 3o do Código de Processo Civil. Cumprimento da sentença nos termos dos artigos 523 e seguintes do NCPC. P.R.I. - ADV: JOSÉ ROBERTO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3028 diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP) Processo 1001338-36.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.L.S. - A.F.P.C. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Comprovada a relação de parente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 477 trânsito em julgado (se o caso); e, 6.5 - documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 7 - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento dos autos. 8 Ou, nada sendo requerido em 30 dias, arquive-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3208 existentes e relativos aos três últimos meses), a insuficiência de recursos para pagar as custas e demais despesas desta demanda, ressaltando-se a ausência de comprovação quanto ao preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, pois a declaração de fl. 33 não basta para tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1186 localizado nesta Comarca, o que comprova que ambas possuem vínculo com o país.Assim, considerando os documentos que instruem o pedido formulado, que contou com a manifesta concordância do Ministério Público, AUTORIZO a menor J. C. C. a viajar para a Argentina e o Uruguai, acompanhada da genitora B. M. C..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2992 Processo 1005600-97.2017.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Bueno do Livramento Alvaro Bueno do Livramento - Fica INTIMADA a inventariante a providenciar os documentos faltantes, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme certidão: Certifico e dou fé que para a regular formação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3126 Processo 1500119-06.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Apresentada(s) defesa(s) preliminar(es). Decido. Denúncia formalmente em ordem. 2. A preliminar de ausência de justa causa para o exercício da a�