Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2881 conciliatória apresentada pelo INSS, ou em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial. No mesmo prazo, caso o INSS apresente o laudo de seu assistente técnico, deverá a parte autora se manifestar também sobre tal documento. 7.Após, REMETAM-SE o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 ADVOGADO : 397744/SP - Maria Ruth de Pádua Deliberador REQDA : Banco BMG S/A VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1001742-87.2022.8.26.0417 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : André Eduardo Lopes ADVOGADO : 169597/SP - Francis Henrique Thabet REQDA : Erica Eugenia da Silva VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0001154-97.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1004062-13.2022.8.26.0417 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Gustavo Souza Ferreira ADVOGADO : 354306/SP - Thiago Janegitz Rezende Costa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3218 prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento (CPC, Art. 528, caput). Observo que, não realizado o pagamento no prazo supra, o executado estará sujeito a protesto do presente pronunciamento e à prisão civil de 01 a 03 meses, na forma do Art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2545 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Deram parcialmente provido ao recurso para readequar a pena imposta ao réu. V.U - Advs: Luciano Fantinati (OAB: 220671/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0002463-81.2016.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3215 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.A.B. ADVOGADO : 299729/SP - Risoaldo de Almeida Pereira REQDO : J.G.S.B. VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARAGUAÇU PAULISTA EM 26/05/2022 PROCESSO : 1002626-87.2020.8.26.0417 CLASSE : AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2691 extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), a fim de CONDENAR a autarquia ré a instituir e pagar à autora o benefício de auxílio-doença (artigo 59 da Lei n.º 8.213/91) a partir da negativa administrativa em 12/07/2019 (fl. 17). Os valores atrasados deverão ser corrigidos mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3156 INTIME-SE o(s) defensor(es) dativo(s), pessoalmente, acerca do v. acórdão proferido nos autos, dando-lhe ciência do prazo de 15 dias para interposição de eventual recurso aos tribunais superiores. INTERPOSTO recurso, REMETAM-SE novamente os autos a superior instância. Sem interposição de recurso, apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3191 no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada ou apresentar a memória de cálculo do débito, devidamente atualizado, e acrescido de multa no percentual de dez por cento (10%) e dos honorários advocatícios (10%) e indicar os bens a serem penhorados. Por fim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3119 SANTOS DE CAMPOS, SEBASTIÃO VICENTE e CLAUDINEI MASSARONE foram denunciados no dia 22/08/2018, pela prática dos crimes de organização criminosa e crime nacional de armas, como incurso nos artigos Jeferson, Maicon e Sebatião Art. 2 § 2º do(a) LEI 12850/2013 e Art. 14 “caput” e Art. 16 “único”, IV