Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 4171 Desta forma, uma vez que a medida cautelar n¿o é mais necessária, mas que, à época dos fatos, viabilizou a retirada do menor da situaç¿o de risco por ele vivenciada e, ainda, à reconduç¿o deste para ambiente seguro e capaz de propiciar o seu desenvolvimento, imp¿e-se a procedência da Aç¿o. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, bem como reconheço que

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1954 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo nº0005067-76.2017.8.14.0068 Vistos. Trata-se de AÇ¿O DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por JOSÉ ALAIDE CORREA REIS e MARIA MADALENA DA SILVA REIS, alegando que est¿o casados desde 22/01/1996, sob o regime da comunh¿o parcial de bens, e que pretendem ver dissolvido o vínculo matrimonial. Esclareceram mais que da uni

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 O MOMENTO NAO SAO SOLIDAS PARA FORMACAO DO MEU CONVENCIMENTO, AG ENDE-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME(M)-SE A(S) P ARTE(S) PARA COMPARECIMENTO PESSOAL E O(S) SEU(S) PROCURADOR(ES), BEM COMO PARA ACOSTAR(EM) AOS AUTOS O ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRA ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE SEREM INTIMADAS, NOS TERMOS DO A RT. 357 C/C 450, AMBOS DO NCPC. CUMPRA-SE. NOV

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 35066 GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA 48290 GO - VINICIUS EDUARDO DE SOUZA DESPACHO : EXECUCAO PENAL - N 2005.00.54807-7 FLS. 303/305: HOMOLOGO OS CALC ULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPIA AO SENTENCIADO. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 23 DE MAIO DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 331591-47.20

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1508 Alegou o autor, de relevante para exame do pedido de tutela de urgência, em síntese: 1) É ex-bombeiro militar e foi excluído após responder a Conselho de Disciplina, instaurado pela Portaria n° 141/2017, do Comando Geral da corporaç¿o; 2) Foi acusado de ter ameaçado com arma de fogo um motorista de transporte coletivo interestadual da empresa Itapemirim durante o tráfego corrente e normal;

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 TJ - 6 TURMA, HABEAS CORPUS N 117904/MG (2008/0222315-4), REL. OG FERNANDES. J. 17.09.2009, UNANIME, DJE 13.10.2009). FACE AO EXPO STO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO NATAL INO MARQUES DA PAIXAO. PARA O FIM DO PRECEITUADO NO ARTIGO 118, 2 , DA LEI N 7.210/84 (LEI DE EXECUCAO PENAL), DESIGNO O DIA 30 DE AGOSTO DE 2017, AS 10:00 HORAS, PARA A AUDIE

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 SACAO E AUSENTE QUALQUER ELEMENTO APTO A JUSTIFICAR REJEICAO DA D ENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO EDSON DA SILVA FERR O FILHO , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 /03/2017, AS 9:30 HORAS INTIMEM-SE O DENUNCIADO, SEU DEFENSOR, A S TESTEMUNHAS ARROLADAS, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERI O P UBLICO CUMPRA-SE PARAUNA, 08 DE FEVEREIRO D

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NO ART. 41 DO CPP. NESSE MESMO SENTIDO, O REU GLEYDSON, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, AS FLS. 151/154, APRESENTOU DEFESA PREVIA PL EITEANDO O RECONHECIMENTO DA INEPCIA DA DENUNCIA ALEGANDO QUE EST A SE TRATA DE DENUNCIA GENERICA, E ADEMAIS, A DECLARACAO DE NULID ADE COM BASE NO ART. 564, IV DO CPP TENDO EM VISTA TER HAVIDO OMI SSAO DE FORMALIDADE QUE CONSTITUI ELEMENTO

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 . EXPECA-SE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE BALSAS MA, PARA QUE ESTE PROCEDA O CANCELAMENTO DA PENHORA E A VERBACOES REALIZADA EM NOME DE FRANCISCO ADELINO RECH , REFERENTE S AOS PROCESSOS DE N 201102385446 (EXECUCAO), 200904369930 (ARRES TO) E 201200265810 (EMBARGOS A EXECUCAO), PROVENIENTES DESTA COMA RCA. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 GO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E HAVENDO DUVIDAS ACERCA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE PERMEARAM A CONDUT A, MOSTRA-SE IMPERIOSA A ABSOLVICAO DO APELANTE, EM APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, A TEOR DO ART. 386, INCISO VII, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ABSOLVICAO N OS TERMOS DO ARTIGO 386, VII, DO CPP. (TJGO