Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA COND UTA CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILI DADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA RE PROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, R ICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED PODVIM , SALVADOR, P 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA RE

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 CHANCES DE OBTER EXITO NA EMPREITADA CRIMINOSA, DI FICULTANDO A DEFESA DAS VITIMAS SENDO A MAJORANTE DE NATUREZA OB JETIVA, SUA CARACTERIZACAO DECORRE TAO SOMENTE DA PARTICIPACAO DE DUAS OU MAIS PESSOAS NA PRATICA DO CRIME (RTJ 95/1 242) NESSE D IAPASAO, CONFORME JA FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, CONSIDERAND O A PRESENCA DE DUAS CAUSAS DE MAJORACAO DE PENA, PREVISTAS

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DE PESSOAS TAMBEM GERA AUMENTO NA PENA DO CRIME DE ROUBO, EIS QUE , A PARTIR DO MOMENTO EM QUE OS AGENTES SE UNEM PARA A PRATICA DE UM CRIME, ESTES DEMONSTRAM MAIOR GRAU DE PERICULOSIDADE E PASSAM A TER MAIORES CHANCES DE OBTER EXITO NA EMPREITADA CRIMINOSA, DI FICULTANDO A DEFESA DAS VITIMAS. SENDO A MAJORANTE DE NATUREZA OB JETIVA, SUA CARACTERIZACAO DECORRE TAO SOMENT