Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 16022 pelo expert do juízo, o prazo de juntada do laudo pericial até A seu tempo, não foram ofertadas impugnações tempestivamente 28/02/2020. pelo reclamante, do que presumo o assentimento. Destaco, ainda, Todavia, o autor não se manifestou acerca das conclusões periciais, que o perito se valeu justamente das informações prestadas pelo nem a destempo. próprio r

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 1614 obrigação (fls. 56 e 64). essa pretensão (item “f”). Ademais, a falta de cumprimento da obrigação mínima de honrar No que tange ao seguro-desemprego, a reclamada já forneceu a com os haveres rescisórios não é fato novo para este juízo, documentação necessária ao saque do benefício, conforme se considerando as diversas demandas que tramitam nesta u

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 1609 382,33 = R$ 1.529,33); e proporcionais, acrescidas do terço legal, Súmula 461 do TST, verbis: FGTS. DIFERENÇAS. na proporção de 7/12, também em vista da projeção do aviso prévio RECOLHIMENTO. ÔNUS DA PROVA.É do empregador o ônus da (R$ 669,08 + R$ 223,03 = R$ 892,11); prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o e) Reflexos em FGTS (

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 16018 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE da diligência, motivo pelo qual não será necessária a comunicação Do Adicional de Insalubridade e Do Fornecimento de EPI's antecipada ao Juízo, por parte do perito e consequentemente a Não se conforma o reclamante com a improcedência do pedido de intimação das partes..." reconhecimento de labor em condições insalubres.

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 373 De mais a mais, como consequência de 29 (vinte e nove) anos (...) laborando nesse local inóspito, o Reclamante desenvolveu uma Tal não é verdade, que o Reclamante teria sido acusado de deixar o série de doenças respiratórias/alergias.” refeitório desorganizado e com sujeito, mais uma aleivosia A empregadora contesta a alegação, aduzindo para tanto que "

Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fática, indeferiu o pedido de tutela. Condenou a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, que arbitrou em dez por cento sobre o valor da causa, a serem pagos se a autora perder a condição de necessitada, no prazo de cinco anos (art. 11, §2º c/c art. 12 da Lei 1.060/50). Custas ex lege. Em razões recursais, a parte autora sustenta, em síntese, que restou comprovada a sua dependência econômica em relação ao falecido. Com contrarrazões, os autos subiram a esta

Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fática, indeferiu o pedido de tutela. Condenou a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, que arbitrou em dez por cento sobre o valor da causa, a serem pagos se a autora perder a condição de necessitada, no prazo de cinco anos (art. 11, §2º c/c art. 12 da Lei 1.060/50). Custas ex lege. Em razões recursais, a parte autora sustenta, em síntese, que restou comprovada a sua dependência econômica em relação ao falecido. Com contrarrazões, os autos subiram a esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1892 AÇÃO PENAL Nº. 218.01.2010.000146-4/000000-000 nº. de ordem 17/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA e outro. Apresentar a defesa escrita, no prazo de 10 dias. INTIMAR o Defensor JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO OAB/SP 262.399. AÇÃO PENAL Nº. 218.01.2008.002206-9/000000-000 nº. de ordem 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 272 presente trata-se tão somente de cópia do auto de prisão em flagrante cujo inquérito pende de diligencias para ser concluido. Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de liberdade provisória formulado. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO DE MELLO DIAS (OAB 352727/SP), ANA PAULA VERGANI RACHID (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1177 184830/SP), FERNANDO DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 189554/SP) Processo 1007304-98.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.F. e outro - A.S.F. - P. 215: Ciências às partes das datas das entrevistas psicossociais. - ADV: JESSICA VAZ JESUS (OAB 406840/SP), SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS (OAB 244030