Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1902 controvertidos neste feito. Assim, nos termos do artigo 357 do CPC/2015, declara-se, pois, saneado o feito, deferindo-se provas documental e oral.2.Determina-se a realização de estudos social e psicológico, oficiando-se os setores técnicos.Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento.Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1030 - Manifestar-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo dos avisos de recebimentos de págs. 94/95. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP) Processo 1003958-61.2022.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.C.G.A. - Vistos. -1- Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2370 (OAB 176845/SP), LUCIANA TASSINARI FARAGONE DIAS TORRES (OAB 271570/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP) Processo 1056903-42.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Exoneração - J.F.D. - Vistos.No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, junte-se o acordo e/ou a sentença dos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1798 alimentos, diminuindo-o para 05 salários mínimos, pelo período de 08 meses, com nova redução, ato contínuo, para 03 salários mínimos (atuais R$ 2.172,00), acrescida das obrigações de manutenção do plano de saúde da ré e pagamento do IPTU do imóvel comum. Contudo, atualmente, o autor sofreu drástica redu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1577 não pode ser impedimento para o cumprimento da obrigação, podendo a requerida cobrar a parte autora quanto ao valor do produto. Da mesma forma, não há nada nos autos que indique que não havia mais o produto em estoque, sendo que a parte autora na reclamação junto a requerida informa que na verdade há produto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 753 infraconstitucional, que regulamentavam o que previsto de modo expresso na Constituição e que esta excluiu posteriormente. Inverte-se a hierarquia normativa, quando se pretende que o Código Civil valha mais que a Constituição e que esta não tenha força revocatória suficiente.” Suprimidas, portanto, po

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ELZA APARECIDA FRANCISCA SOARES, FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, OELITON APARECIDO DA SILVA, WILMA BEZERRA DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Ciente da petição de Id 4285264. Mantenho o julgamento do presente recurso designado para a sessão do dia 06/06/2018, conforme certidão de Id 4217760. Intimem-se. Brasília-DF, 4 de junho de 2018 17:11:53. Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1530 (fls. 96/98, 100 e 112/115). A autora manifestou-se, requerendo a fixação de alimentos provisórios em favor das filhas menores no importe de um salário mínimo para cada uma (fls. 101/110). Foi feito traslado dos autos nº 1832/08, em que as partes fizeram acordo quanto aos alimentos a serem pagos às filh