Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 384388-53.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2556 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RILDO FERREIRA DE SOUSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE D

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL D A JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUT RO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO (CPP, ART.

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 RO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVERAM INFORMACOES NECESSARIAS PARA IMPUTAR AO A CUSADO O FATO CRIMINOSO, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. FACAM-SE AS ANOTACOES

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 INDICIADO : ARLINDO ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 VITIMA : DEMECIR MACHADO DA SILVEIRA MESQUITA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRI

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL D A JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUT RO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVE NDO JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERI AL PARA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVA

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 TRATA-SE DE SINDICANCIA INSTAURADA PARA APURACAO DE SUPOSTOS DELI TOS PRATICADOS PELO POLICIAL MILITAR ASP. OF. PM LUIZ VANDERSON F ERNANDES GODOY DA ROSA. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 75/77, REQU EREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR ENTENDER QUE OS INVESTIGADOS A GIRAM EM LEGITIMA DEFESA. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO SE FA Z FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURACAO DE SUPOSTO DELI TO PRATICADO PELOS POLICIAI MILITARES 2 SGT. PM DEILSON CORREIA D A SILVA E 3 SGT. PM EDIMAR SILVA ARAUJO. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 151/153, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, JA QUE NAO COMP ROVADO INDICIOS DE CRIMES MILITARES SUFICIENTES PARA DEFLAGRAR EV ENTUAL PERSECUCAO. E O RELATORI

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 276407-57.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2962 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO RAFAEL SILVA DOS ANJOS VITIMA : CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 2017.02.76407-3. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTER IO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISA R A IMP

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2017.02.26192-6. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECE R DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTER IO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO M INISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRI