Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIA RUTE BENTO DA SILVA VITIMA : LUCAS BENTO ALVES DA FONSECA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2018.00.91438-0 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL MILITAR INSTAURADO PARA APURACAO D E SUPOSTOS DELITOS PRATICADOS POR POLICIAS MILITARES NAO IDENTIFI CADOS, EM DESFAVOR DE RODRIGO LESIO RODRIGUES. O MINISTERIO PUBLI CO, AS FLS. 76/78 REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, UMA VEZ QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. E O RELATORI O. DECIDO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTA

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 UE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS L ITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQUERITO OU PECA S DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA, PARA QUE SEJA A D ENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUTRO ORGAO DO MINISTERIO PUBLI CO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUS

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : LEONARDO HENRIQUE NAVES : JESUS FERREIRA BORGES TEREZINHA PIRES BORGES DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2018.00.37531-4 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. 268/270. NECESSARI O SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTE RIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DET

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 INDICIADO : GILBERTO RODRIGUES BARBOSA VITIMA : JOSIANE PIRES ALVARENGA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2018.00.95398-9 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2017.01.65654-4. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECE R DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTER IO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO M INISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBR

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 EM FACE DA VONTADE DA PARTE E DO NOVO POSICIONAMENTO DO STJ, A A CAO NAO PODE PROSSEGUIR. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS AR TS. 16 DA LEI 11.340/2006, 395 E 397 DO CPP E 107 DO CODIGO PENAL , JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACUSADO, EM FACE DE TE R OCORRIDO A RENUNCIA DO DIREITO DE REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N 11.340/2006. COM EFEITO,

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTER IO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO M INISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQU ERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU PO

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 INDICIADO : ELISMAR CORREIA DE SOUSA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO SD. PM 26.266 ELISMAR CORREIO DE SOUSA, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMB OS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO E COMU NIQUE-SE A CORREGEDORIA DA POLICI

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TOS LHE IMPUTADOS NESTES AUTOS. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA S ENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 220920-73.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILVIA APARECIDA VIEIRA VITIMA : SIDALVA BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201 5.02.20920-3 ACUSADO: SILVIA APARECIDA VIEIRA . VISTO S ETC. DEFIRO O PE