13 resultados encontrados para alem de nao comprovada - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 OES DESAFIA RECURSO PROPRIO, NAO SENDO COMPORTAVEL MERO PLEITO DE RECONSIDERACAO AO MESMO GRAU DE JURISDICAO, QUANDO DESPROVIDO DE FATO NOVO. A ALEGACAO DO INVESTIGADO DE SER O UNICO PROVEDOR DO SUSTENTO DE SUA FAMILIA, ALEM DE NAO COMPROVADA, NAO JUSTIFICA A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA QUANDO PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PRISAO CAUTELAR. DO MESMO MODO, A PRESENCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 A RECURSO PROPRIO, NAO SENDO COMPORTAVEL MERO PLEITO DE RECONSIDE RACAO AO MESMO GRAU DE JURISDICAO, QUANDO DESPROVIDO DE FATO NOVO . A ALEGACAO DO INVESTIGADO DE SER O UNICO PROVEDOR DO SUSTENTO D E SUA FAMILIA, ALEM DE NAO COMPROVADA, NAO JUSTIFICA A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA QUANDO PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PRISAO CAUTELAR. DO MESMO MODO, A PRESENCA DE PREDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 OU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, HAJA VISTA A AUSENCIA DE COMPROV ACAO DA NECESSIDADE DA PRESENCA DA REEDUCANDA AOS CUIDADOS DE SEU S FILHOS. E O NECESSARIO. DECIDO. INICIALMENTE, NECESSARIO SALIEN TAR QUE, A REEDUCANDA POSSUI A PRESENTE EXECUCAO PENAL, ADVINDA D E CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO, OU SEJA, NAO SE TRATA DE PRES A PROVISORIA, DEVENDO O PEDIDO SER ANALISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NA DE CONFISSAO EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO (ART. 342, 1E 2 DO CPC). OS DOCUMENTOS APRESEN TADOS PARA EMBASAR O FEITO EXECUTIVO ESTAO REVESTIDOS DAS FORMALI DADES LEGAIS, SENDO A EXECUCAO A VIA PROPRIA PARA DIRIMIR A QUEST AO RELATIVA A COBRANCA DO CREDITO. DESTACA-SE QUE FORAM CUMPRIDOS PELA EXEQUENTE/EMBARGADA TODOS OS REQUISITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 VALOR, EM ESPECIAL QUANDO CORROBORADAS PELAS DEMAIS PROVAS CONSTANTES DOS A UTOS, CONFORME E O CASO EM TESTILHA POR OPORTUNO, TRAGO A BAILA O ENTENDIMENTO CONSAGRADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS: APELACAO CRIMINAL 1 - NOS CASOS DE CRIME CONTRA O PATRIMONIO , A PALAVRA DA VITIMA REVESTE-SE DE VALOR PROBATORIO EFETIVO QUAN DO CORROBORADA PELA DEMAIS PROVAS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ACUSADO : VANESSA DA SILVEIRA CARMO ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO: 201701185541. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE VANESSA DA SILVEIRA CARMO, QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 42/45 A REE DUCANDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, REQUEREU A CONCESSAO DE PRISAO DOMICILIAR. JUNTOU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 CIA. O MINISTERIO PUBLICO, EM ALEGACOES FINAIS ORAIS, APOS PONTUA R SOBRE A PRESENCA DE MATERIALIDADE E AUTORIA, PUGNOU PELA CONDEN ACAO DO ACUSADO NA SANCAO DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DEFESA, POR SUA VEZ, PUGNOU, EM SINTESE, PELA ABSOLVICAO DO REU , EM RAZAO DA EXISTENCIA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO ESTADO DE NECESSIDADE. SUBSIDIARIAMENTE, EM CASO DE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DESPACHO : AUTOS N 2017.0182.9341 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SILAS COELHO COSTA JUNIOR, RENATO RIBEIRO DE SOUZA, TULIO ROBSON ERNESTO DA SILVA, MAX VILL ANK AGUIAR DE MACEDO, CLEYTON MESSIAS LEITE, GLEYCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA, HENRIQUE INACIO LEITE ABADIA, NATHALIA FELIPE D E MELO LOURENCO, MOISES LUIDY SANTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 AR DE AINDA NAO TER SIDO NOTIFICADO, HIAGO DOUGLAS DE ANDRADE APR ESENTOU DEFESA PREVIA, POR INTERMEDIO DE ADVOGADA CONSTITUIDA, AD UZINDO QUE OS POLICIAIS A PAISANA INVADIRAM SUA RESIDENCIA E COME CARAM A HUMILHAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAVAM NO LOCAL, AMEACAND O O DENUNCIADO DE MORTE. DIANTE DISSE, SUSTENTOU QUE O DEPOIMENTO DOS AGENTES PUBLICOS DEVEM SER APRECIADOS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EDENCIADAS, PARA O FIM DE VER ATENDIDAS AS SUAS NECESSIDADES EMER GENCIAIS. SOBRE O ASSUNTO, PERTINENTES OS SEGUINTES JULGADOS: APE LACAO CIVEL. ACAO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MEDICAS E HOSPITALARES . APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CIRURGIA PLASTICA POR UNIDADE NAO CREDENCIADA. SITUACAO DE EMERGENCIA E URGENCIA NA O CONFIGURADA. INEXISTENCIA DE PROVAS DA IMPO