Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DOS AUTOS. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 442142-55.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE ALEXANDRO DAMASCENO SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28019 GO - JOSE MARTINS PIRES ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJU

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2015 NR. NOTAS : 57 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ===============================================================

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 RMINAR A IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO POSTULA DO PELA PARTE AUTORA, JA QUE PRESENTES SEUS REQUISITOS, COMO A VE ROSSIMILHANCA EM JUIZO EXAURIENTE E PERIGO DE DANO, ANTE O CARATE R ALIMENTAR DOS VALORES. (PRECEDENTE: APELACAO 0048218-59.2011/GO ). OFICIE-SE AO INSS PARA FINS DE IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFIC IO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. PUBLICADA

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ADV REQTE : 35020 GO - LUIS CARLOS DE SOUSA MARTINS ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN DESPACHO : PROTOCOLO: 201400896449 REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS SOUZA REQU ERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS NATUREZA: ACA O PREVIDENCIARIA S E N T E N C A TEREZINHA DE JESUS SOUZA INGRESS OU EM JUIZO COM ACAO BENEFICIARIA DE APOSENTADORIA

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 GE-SE INICIO RAZOAVEL DE PROVA MATERIAL, ALEM DE PROVA TESTEMUNHA L, A TEOR DO QUE ESTIPULA O ARTIGO 55, 3, DA REFERIDA LEI, NAO SE ADMITINDO, PORTANTO, PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL (SUMULAS 1 49 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E 27 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE RAL DA 1 REGIAO). CABE ANOTAR QUE A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA ADMITE, INCLUSIVE, QUE ES

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 TO SILVA JUIZA DE DIREITO PROCURADOR DA PARTE AUTORA: NR. PROTOCOLO : 448511-87.2015.8.09.0041 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27506 GO - RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA DESPACHO : PROJETO ACELERAR MUTIRAO PREVIDENCIARIO - 23/01/2017 20:42:04 MUT IRAO PREV

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NR. PROTOCOLO : 349737-66.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : TERESINHA MARIA DOS SANTOS TAVARES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21956 GO - JOSINA XAVIER DE SOUSA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENC A: CUIDA-SE DE ACAO

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ACORDO, RAZAO PELA QUAL PASSOU-SE A INSTRUCAO DO FEITO, SENDO COL HIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERENTE E INQUIRIDA UMA TESTEMUNH A, CONFORME TERMOS PROPRIOS. DISPENSADA AS DEMAIS PROVAS REQUERID AS. INSTRUCAO PROCESSUAL ENCERRADA. ALEGACOES FINAIS REMISSIVAS. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE SENTEN CA: CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZAD

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 LIZOU, NESTA DATA, AUDIENCIA INSTRUCAO. E O SUCINTO RELATORIO. DE CIDO. PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO TRABALHADOR RURAL, A LEI EXIGE IDADE MINIMA DE 60 (SESSENTA) ANO S PARA O HOMEM E 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS PARA A MULHER, BEM C OMO A COMPROVACAO DO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL NO PERIODO IMED IATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO DO BEN

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 200 2019-07-02) Com efeito, destaco que, em recente decisão do STJ, a saber, REsp 1846765, sob a relatoria do Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, foi mantida decisão deste Tribunal, semelhante à presente, por estar a mesma de acordo com o entendimento daquela Corte Superior. Assim, pelos fundamentos ao norte expostos, não conheço do recurso de apelação interposto Banco Itau S/A, face encontrar-se