6 resultados encontrados para alem de que houve exaurimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PHAEL MESQUITA ARAUJO, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DR. EDSON AUGUST O RAMOS, OAB/GO 29.229. A BERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSEN CIA INJUSTIFICAVEL DA TESTEMUNHA LENNON FABIO, TENDO O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIDO NA OITIVA DA MESMA E PUGNANDO PARA QUE SEJA OFICIADO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA QUE JU STIFIQUE A AUSENCIA DO POLICIAL MILITAR LEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 S), ISTO E, DE ELEVADA MONTA, ALEM DE QUE HOUVE EXAURIMENTO DO CR IME; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MO STRARAM-SE EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO. CONCORRENDO NA ESPECIE A ATE NUANTE DO ART. 65, III, D, DO CP (CONFISSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ES, CASAS NOTURNAS DE BAIXA REPUTACAO, BEM COMO INGERIR BEBIDAS A LCOOLICAS EM PUBLICO. FICA PROIBIDO DE AUSENTAR-SE DESTA CIDADE P OR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO DO (A) JUIZ (A) E DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR NOVO ENDERECO. FICA OBRIGADO A O COMPARECIMENTO MENSAL NESTA 5 VARA CRIMINAL DURANTE 02 (DOIS) A NOS, ATE O DIA 10 DE CADA MES, A FIM DE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 IZO MATERIAL DA VITIMA DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAI S), ISTO E, DE ELEVADA MONTA, ALEM DE QUE HOUVE EXAURIMENTO DO CR IME; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MO STRARAM-SE EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO. CONCOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 O ACUSADO E PRIMARIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME REGISTRO NOS AUTOS (FLS. 48/59); III CONDUTA SOCIAL E FA VORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES QUE PROVEM TAL DESFAVORECIMENTO DE CONDUTA; IV PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA EL EMENTOS QUE POSSAM REPROVA-LA; V MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO P