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alem do que exp

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6 resultados encontrados para alem do que exp - data: 23/07/2025

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TJGO 23/02/2017 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 33237-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO MARTINI VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26282 GO - BRUNO MARQUES TINOCO DESPACHO : AUTOS N 222/2016 (201600332379) SENTENCIADO: FLAVIO MARTINI CONSI DERANDO A CERTIDAO DE FL. 197, EXPECAM-SE OFICIOS AO DETRAN/GO E AO CONTRAN SOLICITANDO A RETIRADA DA RESTRICAO REFERENTE A SUSPEN

TJGO 21/02/2017 - Pág. 1120 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ALEXIOS ALEXANDRE BATISTA OLIVEIRA ACUSADO : FRANCISCO JUSTINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 739/2014 (201401739584) ACUSADO: FRANCISCO JUSTINO DA SIL VA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PE LA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 111). OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 26/02/2015 (FLS.

TJGO 28/06/2018 - Pág. 343 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 519/2018 (201800315478) VISTOS, ETC... EM RELACAO AO CRIM E PREVISTO NO ART. 311 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEME NTOS PARA DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR

TJGO 27/08/2015 - Pág. 1051 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RA ZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EMERSON JOSE FIORI. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 2015. CA MILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339254-44.2008.8.09.0051 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE AQUINO CRUZ ARCOVERDE VITIM

TJGO 26/10/2017 - Pág. 291 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 VES CESAR PEREIRA ASSUNCAO AOS 16 DE OUTUBRO DE 2017, AS 16:35 HO RAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FO RUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPI TAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DI REITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, C OMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEAD

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