Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 , FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2017, POR VOLTA DA S 08 HORAS E 45 MINUTOS, NESTA CIDADE, PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME TIPIFICADO NOS ART. 306 DA LEI 9.503/97. NOTA DE CULPA E DE C IENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; TERMO DE FIANCA; AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE; TERMOS DE DEPOIMENTOS; CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS (FLS. 03/17). E O RELATORIO. D

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AINDA QUE HAJA DEMONSTRACAO DE VINCULO DA SENTENCIADA COM A COMAR CA DE ITAUCU (FL 20), RESSALTO QUE VISTORIAS MENSAIS AO PRESIDIO DESTA COMARCA, FEITAS POR MIM ROTINEIRAMENTE, MOSTRAM CELAS ABAR ROTADAS E ESTRUTURA NAO CONDIZENTE, ALEM DO QUE NAO HA VAGA PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME VISADO ANTE O EXPOSTO, COMUNIQUE -SE AO JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COM

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 E ASSEGURADA ASSISTENCIA ADVOCATICIA. A SEGREGACAO OCORREU LEGALM ENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302, INCISO I, DO ORDENAMENTO JURIDIC O-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. ASSIM, NAO E POSSIVEL VISLUMBRAR, EM FACE DOS ELEMENTOS DO FEITO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS F ORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA. CORRETO O ARBITRAM ENTO DA FIANCA ALEM DO QUE NAO VISLUMBRO IRRE

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NR. PROTOCOLO : 66635-03.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO HORACIO DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : D E C I S A O PAULO HORACIO DE ALMEIDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO N OS AUTOS, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 13 DE MARCO DE 2017, POR VOLTA DAS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NESTA CIDADE, PELA SUPOSTA PRATI CA DO CRIME TIPIFI

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 372179-14.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 14312 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : CARMEM SILVIA SANTOS ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO. CONFOR

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTUADO RECOLHEU A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, ENCONTRANDO-SE EM LIBERDADE (FL. 15). C ONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONST ITUCIONAIS DO FLAGRADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES INSCULPIDOS N OS INCISOS LXII, LXIII E LXIV DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JU RIDICO-CONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 250465-09.2016.8.09.0142 677 ACAO PENAL LUZIANO RODRIGUES DE QUEIROZ ROSANGELA TEIXEIRA DA SILVA 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA 40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO DESPACHO : PROC

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : GS INFORMATICA LTDA ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO. CONFORME E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DOS OPERADORES DO DIREITO, AS EXECUCOES FISCAIS,

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENSAO DO FEITO E, APOS ESTES, DE NOVAS PESQUISAS DE BENS, ESTAS, EM SUA ENORME MAIORIA, INFRUTIFERAS. ESTE MODO DE PROCEDER, AINDA QUE JUSTIFICADO, ACABA POR ABARROTAR MAIS O PODER JUDICIARIO, ALEM DO QUE NAO POSSUI NE NHUMA EFICACIA, JA QUE, REPITO, NAO TEM PERMITIDO A EFETIVA ENTRE GA DA PRESTACAO JURISDICIONAL. COM O ADVENTO

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 E DOS OPERADORES DO DIREITO, QUE AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCONTRADOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMA M-SE EM PROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EXEQUENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENSAO DO FEITO E, APOS ESTES, DE NOVAS PESQUISAS DE BENS, ESTAS, EM SUA ENORME MAIORIA, INFRUTIFERAS. ESTE MODO DE PROCEDER, A