Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 437 41 MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: equidade. 0019404-51.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. Advogado: Rinaldo Nogueira Braga (OAB: 14896/CE). Embargado: Carla Renata Figueiredo Gadelha. Advogado: Durval Vieira Maia (OAB: 5775/CE). Relator(a

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 305 118 II - No mais, trata-se o crime de estelionato de ação penal pública incondicionada, sendo desnecessária a representação da vítima para que seja deflagrada a ação penal, cuja titularidade é exclusiva do agente ministerial, no exercício de suas prerrogativas, tão logo tenha conhecimento do fato-crime, independentemente da vontade da vítima, mostrando-se sem qualquer r

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 36 Agravante: União (Fazenda Nacional). Proc. Faz. Nac.: Olga Andrea Alves de Melo Pontes (OAB: 12234/CE). Agravado: Fiori Indústria e Comércio de Confecções Ltda - em Recuperação Judicial. Agravado: RRT Indústria e Comércio de Confecções Ltda - em Recuperação Judicial. Advogado: Rafael de Almeida Abreu (OAB: 19829/CE). Advogado: Jerônimo de Abreu Júnior (OAB: 5647/

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2003 28 Nº 0621132-32.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Sobral - Agravante: Instituto Superior de Teologia Aplicada - INTA Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Em face da petição de fls. 567 dos autos, tendo em vista o art. 998, do CPC, homologo a desistência requerida, para que surta seus efeitos legais. Expedientes necessários. Empós, arquivem-se os autos. F

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2299 20 distribuição: Encaminhamento/Relator. 0632104-90.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Agravada: Ana Lúcia Aquino dos Santos. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 3ª Câmara Direito Público

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 46 Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Impetrado: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte - DEMUTRAN. Procurador: Procuradoria do Município de Juazeiro do Norte. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribui

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 42 Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0187966-03.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: J. A. B. F. R. P. D. B. da C. F.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: J. de D. da 3 V. de I. e da J. da C. de F.. Apelado: E. do C.. Procur

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 27 Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0178434-44.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Jose Cristiano de Souza Veras. Advogado: Fábio Nogueira Rocha (OAB: 14833/CE). Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 146 Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0173029-85.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 26 Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0000269-79.2003.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de S