Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1443 862 Albuquerque, Auxiliar Judiciário o digitei. Yanne Maria Bezerra de Alencar Juíza Substituta, Titular COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA Juiz(a) Titular : LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA Diretor(a) de Secretaria: SILVOLANGE FERREIRA DA SILVA EXPEDIENTE nº 082/2016 em: Dezenove (19) de Maio de 2016 OAB CE/16429 / / Seq. 1 1 2 OAB CE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2018 RN/5169 CE/17002 / CE/27418 CE/25173 / CE/26512 CE/24955 / / / / CE/33676 CE/25157 CE/22915 CE/9152 / / / / 7 7 7 8 9 9 10 11 11 12 13 14 15 16 17 18 18 19 20 CE/14503 CE/27548 CE/20768 / CE/21181 RS/39376 / CE/11879 CE/25157 CE/25157 CE/25157 CE/9075 / / / CE/21181 CE/12635 CE/25157 CE/22915 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1840 686 7 7 8 8 9 10 10 11 12 13 14 15 15 16 17 18 19 20 21 21 1) 110-65.2007.8.06.011

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 632 pena de extinção...’’”- INT. DR(S). DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA , FABIANA DA SILVA ARAUJO . COMARCA DE JUCÁS - VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS Juiz(a) Titular : YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Diretor(a) de Secretaria: KARLA DA SILVA LIMA EXPEDIENTE nº 72/2017 em: Quatorze (14) de Junho de 2017 OAB CE/21181 CE/11879 / CE/27418 Seq. 1 2 2 3 OAB / CE/30711 CE/11

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 1175 se as partes para no prazo de 15 dias, informarem se ainda existem provas a produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. O requerimento de provas, especialmente se necessária a realização de audiência, deverá ser feito de forma clara, objetiva e justificada, sob pena de indeferimento das que sejam inúteis ou meramente protelatórias. Expedientes necessários

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1796 1052 Min. VASCO DELLA GIUSTINA, Dje 30.06.2009). Decido. A parte autora alega ter celebrado com o requerido contrato de financiamento do veículo VOLKSWAGEN/GOL, tendo sido cobrado os valores de R$ 509,00 (quinhentos e nove reais) referente a tarifa de cadastro, R$ 1.069,75 (um mil e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) referente a serviços terceiros e R$ 39,67 (tr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1796 1054 e registros cobrados abusamente do autor, visando também a devolução em dobro dos valores pagos relativos as taxas descritas anteriormente e o recebimento de indenização por danos morais. Por sua vez, a parte requerida alega que agiu de forma correta, pois as taxas debatidas são valores estipulados contratualmente, podendo o autor não ter aceito as condições do pro

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 1140 previam prazo prescricional de 30 anos para ações relativas a valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O entendimento é o de que o FGTS está expressamente definido na Constituição da República (artigo 7º, inciso III) como direito dos trabalhadores urbanos e rurais e, portanto, deve se sujeitar à prescrição trabalhista, de cinco

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1757 567 09/02/2017) [grifei]. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. REMOÇÃO EX OFFICIO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA DO ATO ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS QUE NÃO DEMONSTRAM O INTERESSE PÚBLICO. NULIDADE RECONHECIDA. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1590 2098 tampouco atenuantes a serem valoradas, razão pela qual fixo a PENA INTERMEDIÁRIA em 8 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. Não se encontram causas de diminuição, tampouco causas de aumento, de modo que fixo a pena, definitivamente, em 8 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. Quanto à pena cumulativa de multa, considerando-se a situação econômica e

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 586 emendar a inicial, juntando certidão de casamento atualizada, sob pena de indeferimento. ADV: DANILSON DE CARVALHO PASSOS (OAB 20322/CE) - Processo 0000192-76.2019.8.06.0113 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: E.C.F. - REQUERIDO: A.F.S. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, juntando certidão de casamento atualizada, sob pena