3 resultados encontrados para alene leandro de morais silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCIV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 33/2016 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto Nº 38.455, de 27/07/2012, e alterações, combinado com a Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: N. º PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO
12 - Ano XCV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativo