DOEPE 21/02/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 36
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DPC Nº 33/2016
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto Nº 38.455, de 27/07/2012, e alterações, combinado
com a Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes: N. º PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA. 2017.000000765518-43* ALVO
DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI EPP* 0346856-93* deferido* 17/02/2017 .
Recife, 17 de fevereiro de 2017
Recife, 21 de fevereiro de 2017
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada Alene Leandro de Morais Silva, matrícula nº 337.546-3, após o matrimônio registrado
no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Flores, passou a ser nominada de ALENE LEANDRO DE MORAIS
BRANCO;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que promova a retificação do nome da referida servidora, para fins administrativos
no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua regularização funcional.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SAÐDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Secretário: José Iran Costa Júnior
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Em, 20/02/2017
PORTARIA SERES DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 132/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 116/2017, de UYARA CORREIA DE LIMA COSTA, matrícula
nº 376.330-7, NUTRICIONISTA, requerimento nº 29023/2017, consubstanciado na CI nº 11/2017 da Gerência da CPFR, a partir de
10/01/2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°.114 – Remanejar, por Cessão no âmbito do SUS, a servidora JAKELINE ALBUQUERQUE FALCÃO DE MOURA, Assistente em
Saúde/Assistente de Administração, matrícula n° 228.079-5/SES do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana para a Secretaria
Municipal de Saúde de Igarassu.
Nº 133/2017 – Rescindir, o Contrato por Tempo Determinado de nº 353/2016, de WANDYSON TINEL VANDEVAN, matrícula nº 373.9902, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 08/08/2016, conforme na CI nº 318/16 e Parecer da Gerência da Comissão
Permanente de Disciplina.
Nº 134/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 023/2014, de RENATA MARIA DELGADO GUIMARAES,
matrícula nº 361.353-4, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, Requerimento nº 29026/17, consubstanciado na declaração da Gerência do
PAMFA, a partir de 28/12/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº115 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
PORTARIA SERES DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 136/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 089/17, de EVERTON DOUGLAS DOS SANTOS MELO,
matrícula nº 376.363-3, ODONTOLOGO, Requerimento nº 29004, a partir de 02/01/2017.
Nº 137/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 067/2014, de ANA CLAUDIA DIAS VIEIRA, matrícula
nº 361.991-5, ASSISTENTE SOCIAL, Requerimento nº 29154, consubstanciado na CI nº 077/17 da Gerência da PFDB, a partir de
02/01/2017.
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
060/2016
MATRICULA
3682935
Nº 140/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 370/2011, de MARIA DE FÁTIMA MOREIRA E SILVA,
matrícula nº 329.196-0, Assistente Social, consubstanciado na CI nº 069/2017 GAPSN - SERES, e Requerimento nº 29112/2017, a
partir de 01/02/2017.
PORTARIA SERES DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 143/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 068/2017, de MÁRCIA DE MORAES APOLINÁRIO, matrícula
nº 376.290-4, Enfermeira, consubstanciado na CI nº 06/2017 Gerência - PAISJ, e Requerimento nº 29012/2017, a partir de 02/01/2017.
Nº 149/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 082/2017, de FERNANDA MARIA PINTO PEREIRA
MARTINS, matrícula nº 376.305-6, Fisioterapeuta, consubstanciado na CI nº 012/2017 PJALLB/RH - SERES, e Requerimento nº
28991/2017, a partir de 13/01/2017.
Nº 150/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 093/2017, de JOSÉ ANTÔNIO LEAL BARRETO DA
ROCHA FILHO, matrícula nº 376.324-2, Médico Psiquiatra, consubstanciado na CI nº 012/2017 PJALLB/RH - SERES, e Requerimento
nº 28928/2017 a partir de 11/01/2017.
Nº 151/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 202/2017, de JACKELINE ALVES DE LUCENA TABOSA,
matrícula nº 376.417-6, Enfermeira, consubstanciado na DECLARAÇÃO nº 001/2017 Gerência da PDEG - SERES, e Requerimento nº
29129/2017, a partir de 01/02/2017.
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
04/01/2017
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 116 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a
estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao parecer nº306/2014
expedido pela Procuradoria Geral do Estado , a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
Nº CONT
1022/2010
PORTARIA SERES DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
CARGO
ENFERMEIRO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Nº 138/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 115/2017, de CRISTIANE DE ALBUQUERQUE SILVA
RATIS, matrícula nº 376.329-3, Nutricionista, Requerimento nº 29024/2017, a partir de 02/01/2017.
Nº 139/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 166/2017, de RENATA PAULA ARAÚJO, matrícula nº
376.396-0, Técnico de Enfermagem, Requerimento nº 28906/2017, a partir de 02/01/2017.
NOME
RAFAELA MARQUES VIEIRA DA SILVA
MATRICULA
3177793
NOME
GERLANIA DA CONCEICAO ARAUJO
DOS SANTOS
CARGO
RESCISÃO
TECNICO DE
ENFERMAGEM
20/02/2017
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 117 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
RESOLVE:
Nº 152/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 144/2017, de FLAVIA MARA COELHO DE CASTRO
MENDES, matrícula nº 376.421-4, Odontóloga, consubstanciado na DECLARAÇÃO nº 002/2017 Gerência da PDEG - SERES, e
Requerimento nº 29128/2017 a partir de 01/02/2017.
I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n° 48/2017, DOE de 25/01/17, a fim de
averiguar responsabilidades na identificação, guarda e liberação de corpos de pacientes, referente ao SIGEPE Nº 0002201-5/2017, bem
como os fatos conexos, relatados no Ofício nº 02/2017 – DG/HO;
PORTARIA SERES DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 153/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 105/2017, de DANIELLE MARIA FREJ LEMOS PEREIRA,
matrícula nº 376.335-8, Odontóloga, consubstanciado na CI nº 002/2017 RH/PI - SERES, e Requerimento nº 28969/2017 a partir de
10/01/2017.
Nº 154/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 038/2014, de JANE KARLA DOS REIS RIBEIRO, matrícula
nº 361.335-0, Psicóloga, consubstanciado na CI nº 079/2017 GAPSN - SERES, e Requerimento nº 29274/2017 a partir de 16/02/2017.
II - Contar os efeitos desta Portaria, a partir de 15/02/17.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 118 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 370/2015 do Hospital Belarmino Correia/Goiana relativo ao Processo SIGEPE Nº 0075834-0/15;
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
PORTARIA SERES Nº 156/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE:
Considerando que, Bruna Taciana Soares Ferreira, R.G. nº 7.753.916/SSP-PE, CPF. nº 076.116.514-20, em data de 02.02.2015,
casou-se, conforme Certidão de Casamento nº 076240 01 55 2015 3 00009 183 0002683 99, expedida pelo Cartório de Registro Civil 14º
Distrito Judiciário-Várzea, constando que a requerente então nominada Bruna Taciana Soares Ferreira, a partir daquela data passou a
assinar-se Bruna Taciana Soares Ferreira Negreiros, por haver, se casado com Peterson Domingues Negreiros;
Considerando que nos arquivos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional Bruna Taciana Soares
Ferreira, matrícula nº 364.329-8, Agente de Segurança Penitenciária;
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada Bruna Taciana Soares Ferreira, matrícula nº 364.329-8, após o matrimônio registrado no
Cartório de Registro Civil 14º Distrito Judiciário-Várzea, passou a ser nominada de BRUNA TACIANA SOARES FERREIRA NEGREIROS;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que promova a retificação do nome da referida servidora, para fins administrativos
no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua regularização funcional.
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora DIANA MÁRCIA ALVES
DE LIMA, assistente de administração, matrícula nº 228.075-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas:
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 370/2015 Do Hospital Belarmino Correia relativo ao Processo SIGEPE Nº
0075834-0/15, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
PORTARIA SERES Nº 157/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Considerando que, Alene Leandro de Morais Silva, R.G. nº 6.210.682/SSP-PE, CPF. nº 048.883.694-88, em data de 21.02.2011,
casou-se, conforme Certidão de Casamento nº 074120 01 55 2011 2 00006 019 0002224 36, expedida pelo Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município de Flores, constando que a requerente então nominada Alene Leandro de Morais Silva, a partir daquela
data passou a assinar-se Alene Leandro de Morais Branco, por haver, se casado com Jonas Pedro Branco Ferreira;
Considerando que nos arquivos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional Alene Leandro de
Morais Silva, matrícula nº 337.546-3, Agente de Segurança Penitenciária;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 18:00 h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde