14 resultados encontrados para aleomar da silva alves - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5640 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO: 8006083-93.2021.8.05.0146 AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: ROMILSON DA SILVA GOMES Endereço: Rua Teodoro S. Farias, 142, Pedra do Lord, JUAZEIRO - BA - CEP: 48901-370 REQUERIDO: ORLEANDRA NOVAES ANTUNES Endereço: Quadra 06,Jardim da Luz,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 4800 No caso dos autos, está perfeitamente comprovado que o interditando não possui plena capacidade de discernimento, notadamente para gestão de assuntos de natureza patrimonial e negocial. Desta forma, a medida visa preservar os interesses do curatelando, atendendo, pois, aos ditames da lei de regência. Ante o exposto, nos termos do art. 755 do NCPC c/c arts. 84 e 85
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5624 Não houve impugnação ao pedido(ID 34799521). Curador Especial nomeado, sendo oferecida Contestação (ID 35126083). Autos com vista ao Ministério Público, o qual pugnou pela realização de pericia medica, bem como, pela juntada de antecedentes criminais, atestado de sanidade física e mental da parte autora (ID 36603246). Perícia médica realizada (ID 41702029). Pe