Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região fundamentação supra. 217 embargos do autor para, sanando omissões e contradições Acórdão Processo Nº RO-0102052-36.2016.5.01.0204 Relator CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE ALBERTO FERNANDES ADVOGADO ANDREA ESTACIO BITTAR DE PAIVA(OAB: 80707/RJ) RECORRIDO DROGARIA INOVARE DE CAXIAS LTDA ADVOGADO WAGNER DE JESUS SOARES(OAB: 110748/RJ) TESTEMUNHA MARCIO FIGUEIREDO CABR

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 938 Vejamos: Inicialmente, registre-se que o direito de extinguir o contrato de trabalho é potestativo, ou seja, integra uma categoria de direitos que permite a uma das partes da relação de emprego, empregado ou SENTENÇA empregador, por simples manifestação unilateral de sua vontade, modificar ou extinguir uma relação jurídica preexistente, que é de seu interesse.

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 5799 a683db5), concedo vista às partes, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial 142, I, da SBDI-I/TST. sg Após, retornem os autos conclusos. P. I. Notificação Processo Nº RO-0102052-36.2016.5.01.0204 Relator CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE ALBERTO FERNANDES ADVOGADO ANDREA ESTACIO BITTAR DE PAIVA(OAB: 80707

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO 5798 Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO FERNANDES RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: MARCIA DE OLIVEIRA RAMOS DE FIGUEIREDO RECORRIDO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. Visto os autos. PODER JUDICIÁRIO Considerando a virtualidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pela autora, conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 859 Processo 0800226-98.2017.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural Exeqte: Banco Indusval S/A - Exectdo: Cirso de Almeida Pinto - Santo Zanin Neto ADV: ANDRÉ RICARDO PASSOS (OAB 165202A/SP) ADV: RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP) ADV: TIAGO AUGUSTO MACHADO (OAB 75777/PR) ADV: ASSIONE SANTOS (OAB 50

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0084646-42.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301102967 - MARIA DE FATIMA FERREIRA LOPES (SP327565 - MARCILANI PEREIRA ALVES DE CAMPOS) X WILLIANS DA SILVA LOPES MARIA JOSE DA SILVA WESLEY HENRIQUE DE BRITO LOPES ALESSANDRA DA SILVA LOPES ANA LETICIA DE BRITO LOPES LEONICE DE BRITO ARAUJO WAGNER DE BRITO LOPES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) ALINE DA SILVA LOPES Chamo o feito à ordem. Verifico, inicialmente, que

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6240 da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do óbice da Súmula 333 do TST e do artigo 896, § 7º, da CLT. cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de Agravo de instrumento conhecido e desprovido. serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003812-16.2019.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANDIRA LUZIA DOS SANTOS ADVOGADO: SP177225-FABIANY URBANO MONTEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003813-98.2019.4.03.6321 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: EDUARDO JOSE RIBEIRO ADVOGADO: SP380249-BRUNO CESAR MION REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003814-83.2019.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:

Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1642/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 53 JOB RECURSOS HUMANOS LTDA CINARA TOTH MARQUES(OAB: 50533) RICARDO MARTINS LIMONGI(OAB: 33608) GIOVANNI FORNECK FLORES NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021370-75.2014.5.04.0012 - EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: DANIELA MACE ALTMAYER EMBARGADO: CLAUDEMIR JUSTO CARLOS e outros (2) NOTIFICAÇ

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho fiscalização e da configuração da conduta culposa da Administração Pública e, de forma fundamental, com ela se relaciona, o que é evidenciado pela própria redação do Tema 1.118. Dessa forma, para se evitar decisões conflituosas e dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imprescindível o sobrestamento de todos os recursos extraordinários interpost