Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 02.10.2019 REEXAME NECESSÁRIO REF. AI SF 2017.000001297079-31, TATE 01.076/17-5. AUTUADA: ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. I.E: 0327736-41. ADV: JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA PAIXÃO, OAB/PE 38.956. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 069/2019(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO

Poder Executivo ● 03/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria: N°. 337 – Determinar o exercício da servidora IZA MAGNA DE BRITO, Médica, matrícula n° 229.945-3/SES, conforme Decisão Judicial Proferida nos Autos do Processo de nº 0022422-73.2016.8.17.2001, no Gabinete

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de fevereiro de 2015 Nº 1740 - Nomear TATIANA ARAÚJO DINIZ para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Articulação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 1780 - Nomear CARLOS FALCÃO CORREA LIMA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Gerência de Engenharia e Manutenção, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeit

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVI • NÀ 15 Engenharia e Manutenção de Hospital - Getúlio Vargas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 1498 - Nomear ANA PAULA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Enfermagem Restauração, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 1499 - Nomear BIANCA BARBIERI BORGATTO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Engenharia e Manut