Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 409 decisão que deferiu a tutela de urgência e gratuidade da justiça, se o caso, (iii) mandado ou A.R. referente à citação, (iv) defesa oferecida, (v) decisão saneadora, (vi) laudo pericial, (vi) ata de audiência, (vii) sentença e acórdão, (viii) decisões interlocutórias relevantes, (ix) auto de penhora e (x) pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 564 Fazenda Publica do Municipio de Itapevi - Cia Metropolitana de Hab de S Paulo Cohab Sp - - Jonas Martins Bonilha - Diante da extinção da presente execução, intime-se a parte executada para que junte comprovante de recolhimento das custas judiciais referente à taxa judiciaria no valor de 5 UFESPS (R$ 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1307 se o executado pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado, ou, caso não tenha advogado constituído nos autos, pessoalmente, por via postal (CPC, art. 841). Conste da intimação que o prazo para eventual discussão acerca da validade e adequação da penhora será de 15 (quinze) dias, contado da comprovada ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 305 da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB: 265936/SP) (Defensor Público) - Beatriz Helena Theophilo (OAB: 312093/SP) - Alessandra Devulsky d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1949 entendimento contrário, tenho que obrigatória a efetiva comprovação da necessidade para a concessão do benefício da gratuidade processual, na forma do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, sendo insuficiente para tal a simples afirmação feita pela parte. Assim, concedo o prazo de 10 dias para que o executad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2536 sua função social, como ressalva a súmula 668 do Supremo Tribunal Federal, o que poderia ser exigido mesmo antes da Emenda Constitucional 29/00. Saliente-se: desde o momento em que o imóvel cumpra sua função social (artigo 182, §2º, da Constituição Federal), o tributo voltará aos patamares ordinários, sem p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1947 (cinco) dias (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 3) Observe-se, à luz da ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2251 para São Paulo, capital, (com original e cópias do comprovante bancário) a fim de que seja expedido o respectivo mandado. (SEMPRE QUE FOR JUNTADA GRD, DEVERÁ SER COM 2 CÓPIAS DO COMPROVANTE DE AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA, PREZANDO PELA CELERIDADE PROCESSUAL). - ADV: ALESSANDRA DEVULSKY DA SILVA TISESCU (OAB 276493/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 2193 mas dois foros de uma e mesma Comarca. O caso, portanto, é da denominada competência funcional, regulada pela lei de organização judiciária (artigo 93 do Código de Processo Civil), cujas disposições, objetivando a boa administração da justiça como ressaltou o Dr. Procurador apoiado em inúmeros julgados desta Egr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1601 da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Em verdade, grande número de litigantes tem buscado na “gratuidade da justiça” não uma forma de acesso à ela, mas, ao contrário, dar vazão às conhecidas “demandas sem risco”, ou seja, se ganhar ÓTIMO, se perder TUDO BEM, não