Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1357 SCARABICHI (OAB 112851/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), ALESSANDRA DEVULSKY DA SILVA TISESCU (OAB 276493/SP) Processo 003.08.609607-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Geralda Carolina Fregonesi Correia - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de ação de obri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1529 juízo, o credor intenta ação contra o devedor, ainda que fosse estipulada” (cf. J. X. CARVALHO DE MENDONÇA, Tratado de Direito Comercial Brasileiro, RJ, Ed. Freitas Bastos, 6ª ed., Vol. VI/288, n. 339, 1960). E mais, “Quando os juros se acumulam ao capital para vencer, com este, novos juros, dá-se a capitalizaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 1359 entendimento e a ampla defesa. Assim sendo, especificar, com cópia de contrafé, quanto à conta de fl(s). 19/20, o percentual diário de deságio da coluna “desconto”/ “descapitalização” (art. 7º da Resolução n. 2.878/01 do Conselho Monetário Nacional, publicada pelo do Banco Central do Brasil); 2º) aponta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1957 da Magistratura, deverá o exeqüente recolher o valor de R$ 11,00 para pesquisa à Del. Rec. Federal e ao Bacen de pessoa física e, R$ 11,00 para cada exercício de pessoa jurídica - código para recolhimento na guia de despesas nº 434-1). - ADV: ALDO RAIMUNDO CANONICO (OAB 49676/SP), JOSE RUBENS PESSEGHINI (OAB 53897/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 587 anos, sobre o imóvel descrito na inicial. Efetuadas as citações e cientificações previstas em lei, não sobreveio contestação, exceto a ofertada pela Curadoria Especial, que não merece ser acolhida por não conter em si elementos que possam infirmar as provas constantes dos autos. Os documentos acostados aos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1905 Processo 0028273-85.2011.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Sebastião Vitorino dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 401 ao regime comum das sociedades em geral, nada importando o fato de que preste serviço público; só não lhe podem ser penhorados bens que estejam diretamente comprometidos com a prestação do serviço público. Recurso especial conhecido e provido” (REsp 176078 / SP ; RECURSO ESPECIAL 1998/0039557-1 Rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 1870 - Banco Pecúnia S/A - Adriano Ribeiro Borges - 1. Anote-se, inclusive no sistema informatizado, o início da fase de cumprimento do julgado. Troque-se etiqueta. 2. Em face do consignado na sentença de fls. 87/88, quanto ao termo a quo da incidência da multa do art. 475-J do CPC, desnecessária nova intimação. Obser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2057 do atual Código Civil, acima transcrito). E a boa-fé se presume, já que o impugnado agiu com base em tese que acreditava correta, o que afasta, também, o pretendido reconhecimento da litigância de má-fé. Isto posto, acolho a impugnação para julgar extinta a fase de execução de sentença em face da devedora Raci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 2377 criança, causaram-lhe prejuízos, se não de forma dolosa, no mínimo por falta do dever geral de boa-fé. A tese de que os valores recebidos apenas saldaram dívidas contraídas pelo falecido não merece acolhida, exceto no que pertine às despesas do funeral, devidamente comprovadas pelos documentos de fls. 79 e 80 (R$15