Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1108 Processo 1006125-37.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sindicato das Agencias de Navegação Marítima do Estado de São Paulo - Sindamar - Providencie a parte autora o recolhimento da condução do Oficial de Justiça, em quinze dias, sob pena de extinção. - ADV: MARCELO MACHADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 2010 ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS RÉUS – POSSIBILIDADE – NOTÍCIA DE SUPERFATURAMENTO EM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – CONTRATAÇÃO EM VALOR SUPERIOR AO DO ORÇAMENTO APROVADO – ART. 7º DA LEI Nº 8.429/92 – MEDIDA ASSECURATÓRIA QUE PRESCINDE DE DEMONSTRAÇÃO DE PROVA DE DILAPIDAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 930 a Súmula 523 do STJ, com taxa Selic (que já engloba juros e atualização monetária).Pela sucumbência, arcará a requerida com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da condenação, a ser apurado quando liquidado o julgado, nos termos do artigo 85, parágrafo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 1084 título, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de juros e correção monetária, a partir da data do trânsito em julgado desta sentença, observada a Súmula 523 do STJ, com taxa Selic (que já engloba juros e atualização monetária).Pela sucumbência, arcará a requerida com as despesas processua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 2011 ABREU AMADEI E DANILO PANIZZA. São Paulo, 12 de julho de 2017. Marcos Pimentel Tamassia Relator Assinatura Eletrônica VOTO Nº 5185 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1007247-85.2017.8.26.0562/50000 COMARCA: SANTOS EMBARGANTE: ALESSANDRA FRANCISCA MARQUES SILVA EMBARGADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1993 130 - 1005607-26.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Marcos Pimentel Tamassia Apelante: Anna Louisa de Souza Teixeira - Apelado: Urbes Transito e Transporte - Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 298 Victor Henrique Honda (OAB: 309941/SP); Advogado: Emerson Martins Regiolli (OAB: 334533/SP); 1004672-07.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 391 de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP); Apelada: Maria Jose Santos da Silva; Advogada: Rosemary Paschoal Cruz (OAB: 277974/SP); Advogado: Marco Aurélio de Arruda Sá E Lima (OAB: 181866/SP); 1002344-07.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1378 1006549-27.2015.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maiara Bernardino de Oliveira - Apelado: Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 1111 DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 1006037-96.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Jose Bergo - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se, em réplica, no prazo legal. - ADV: MARIA JOSE ANIELO MAZZEO (OAB 105977/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 1006402-53.2