Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1922 Trabalho Médico - Adilson Rocha Gonçalves - Vistos. Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico propôs ação monitória, com fundamento nos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de Adilson Rocha Gonçalves, visando o pagamento da quantia em dinheiro baseada em documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1946 nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9099/95. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquive-se o feito. Int. - ADV: WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP) Processo 1047400-15.2018.8.26.0114/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Janete Tatizana - Vistos. Os dados da requisição es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2374 art. 227, estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, dentre outros, o direito à educação. Por sua vez, o art. 208, inciso VII, da Carta Magna preconiza que é dever do Estado, enquanto federação, prestar atendimento ao educando, no ensino fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1933 tramitaram perante a 2ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campinas. Foi indeferida a tutela provisória e determinada a citação (fls. 22/25), sendo interposto agravo de instrumento (fls. 39/40). O requerido apresentou contestação a fls. 45/53 e juntou documentos a fls. 54/55. O autor se manifestou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1600 início deste ano, na Casa da Gestante, sem intercorrências e com supervisão da Sra. F. e de um profissional do serviço. A segunda visita foi agendada para o mês de fevereiro, na Lagoa do Taquaral, no entanto, não pôde ser realizada, eis que a Sra. J. solicitou que fosse acompanhada por um profissional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1205 RELAÇÃO Nº 0077/2013 Processo 4001519-37.2013.8.26.0114 - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - P. C. L. P. - S. P. B. - Vistos. 1. Fls. 34: Confiro ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita, lançando-se a informação no sistema SAJ. 2. Adequese o mandado de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1434 “mudou-se”, e, na segunda, o comprovante do correio retornou com a informação “desconhecido”. Como é cediço, conforme art. 238, parágrafo único, é considerada válida a intimação, não tendo que se falar em intimação por edital, pois cabe ao autor manter seu endereço atualizado. A intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 837 os limites da apólice, que, no caso tratado, conforme fundamentação supra, corresponderão à totalidade da condenação. Quanto ao IRB, julgo improcedente a denunciação. Arbitro os honorários do advogado nomeado (fls. 121) no máximo da tabela do convênio OAB/DPE, expedindo-se certidão. Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 1511 “Plano Bresser”, ocorrido em junho de 1.987, as contas em questão deveriam passar a ser corrigidas pela variação do IPC, coisa que não aconteceu, em vista do que o autor deixou de receber uma diferença da ordem de 9,55% sobre o saldo então existente. Posteriormente, com a edição da Medida Provisória n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2087 dias, que fluirá a partir da audiência supra, caso alguma parte a ela não compareça ou nela não seja obtida conciliação (art. 335, I, do NCPC), valendo uma via do presente como mandado de citação, que não será acompanhado de cópia da petição inicial (art. 695, § 1º, do NCPC). Não sendo contesta