Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1988 Na hipótese de solicitar o prosseguimento do feito na pessoa dos autos, sujeitando-se condução coercitiva e multa na hipótese de sócios, o requerimento dever vir instruído com a ficha cadastral não comparecimento, devendo o comprovante de intimação ser da JUCESP, emitida no máximo com 30 dias, contados da apresentado pela parte interessada em audiência

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 COMUNICADO N.º 002/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo 0000592-93.2019.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Malote Digital n.º 81520192472168, oriundo da Corregedoria Ger

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00526 Processo: 0001195-45.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDEMIR FIRAS SOARES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: ALESSANDRA OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: BB SEGUROS CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCEL

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente. 00303 Processo: 0008504-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALVES SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00304 Processo: 0009868-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Guedes Bezerra. 2ºApelante(s): Francisco de Assis Félix da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 00208606420088152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Evonildo Sinfrônio e Lúcia de Fát

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 14 FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Agravo Interno nº 00015801520038150601. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Drogaria e Perfumaria Bom Jesus Ltda. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Agravo Interno nº 00111331820078152

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 8 TRATO SUCESSIVO. MÉRITO. CONGELAMENTO DA VERBA A PARTIR DA MP N° 185/2012 (CONVER TIDA NA LEI Nº 9.703/2012). SÚMULA 51 DO TJPB. APLICAÇÃO DO ART. 932, IV DO CPC/15. DESPROVIMENTO. - No caso das obrigações de trato sucessivo, a prescrição atingirá as prestações progressivamente, incidindo, apenas, sobre as prestações retroativas a

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 16 Otávio Terceiro Neto. Na sessão de 25.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos) 03) Apelação Cível nº 00675830520128152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Politika Comunicaç�

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 aprovada – além do número de vagas disponibilizadas – inexiste razão para impor à Administração o dever de efetuar a nomeação, devendo, por conseguinte, ser mantida a sentença que deixou de conceder tal direito. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. APELAÇÃO N° 0001 195-45.2014.815.0031. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fá

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 de Vito Lopes Gambarra – OAB/PB 22.431. Na sessão de 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0811252-48.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. A