Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1248 fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 8. Em caso de silêncio ou requerimento para julgamento antecipado do mérito, não sendo o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita, remetam-se os autos à UNAJ para cálculo das custas processuais finais, intimando-se a parte autora para pagamento. 9

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1256 ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 8. Em caso de silêncio ou requerimento para julgamento antecipado do mérito, não sendo o autor beneficiário da assistência judi

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1174 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 01/03/2019 A 07/03/2019 - GABINETE DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00008319720038140028 PROCESSO ANTIGO: 200310005962 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 01/03/2019 REQUERENTE:PETROBRAS D

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WALQUIRIA LIMA ROSA NOGUEIRA(OAB: 162426) J.L.B CONSTRUTORA LTDA ALESSANDRA ROCHA DA SILVA(OAB: 269592) LUCIA JOSELI RINALDI(OAB: 0226992) ELIZETE TEIXEIRA PINTO(OAB: 289713) SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMAO GARCIA(OAB: 0123546) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CASSIO DE MESQUITA BARROS JR.(OAB: 8354) ADVO

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1338 estipulado, o crédito dela decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa (Art. 46, caput, da Lei nº 8.328/2015). 17. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas processuais, seja pela não localização do devedor, seja pelo transcurso do prazo concedido, expeça-se a competente certidão de crédito e enc

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 1282 específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10 do artigo 334 do CPC). Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Servirá esta decisão, mediante cópia e instruída com os documentos necessários, como Carta de Citação/Intimação, conforme Provimento nº 003/2009-CJCI, bem como intimação via DJE/PA. Marabá/PA, 10 de JULHO de 2019. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direit

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1464 local incerto ou não sabido uma vez que não restou comprovada nenhuma tentativa de localização de seu endereço. 8. Assim, com o fito de evitar a violação do devido processo legal e a consequente nulidade processual, indefiro, por ora, o pedido para citação da parte requerida por edital, determinando que seja comprovando o exaurimento dos meios hábeis para localização do endereço da parte r

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1253 advertida de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525, do CPC). 11. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do Art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3701 sua intimação para comprovar sua hipossuficiência financeira (fls. 54). 3. O autor manifestou-se juntando contracheques, declaração do imposto de renda, contrato de aluguel e recibo de pagamento de faculdade para sua esposa e filha (fls. 57/79). É o que importa relatar. Decido. 4. Inicialmente, importante destacar a obrigação legal de que as partes promovam as despesas dos atos que realizarem o

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1339 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA A??o: Inventário em: 12/02/2020 INVENTARIANTE:ANTONIO ALVES DAS NEVES Representante(s): OAB 11114 - HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO (ADVOGADO) OAB 13240-A - CARLOS FERNANDO GUIOTTI (ADVOGADO) INVENTARIADO:GUILHERMINO ALVES DAS NEVES. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/ MANDADO /CARTA DE INTIMAÇÃO 1. Defiro o pedido de fls. 93 e no