Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1662 38/39.” - ADV: MARIA VANDERLY FERNANDES (OAB 130103/SP) Processo 0004872-16.2015.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Geniale Turismo Eventos e Merchandising Ltda - Carlos Alberto Gardini - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço on line via BACENJUD, devendo a Serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 611 ser acrescido o percentual de dez por cento (10%), ora fixados a título de honorários advocatícios (art. 652, “caput”, c.c. art. 652-A, “caput”, ambos do CPC, com redação da Lei nº 11.382, de 06/12/06); em caso de integral pagamento da dívida no prazo supra assinalado, a verba honorária se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 793 Franzin Paulo - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 0003340-51.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Exoneração - Aparecida Jose Feitosa Alves - MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - 353/14 - Vistos. APARECIDA JOSÉ FEITOSA ALVES ajuizou a presente demanda em face do MUNICÍPIO DE SANTO AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 1687 listas de espera para solucionar seu déficit, pois, como já salientado, é sua obrigação assegurar o direito à educação. Ressalto que a presente decisão não invade campo discricionário do ente administrativo, mas sim impõe o cumprimento de um princípio constitucional à pessoa jurídica competente. Ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 1656 não recompõe simplesmente o valor da moeda, pois contém uma taxa da remuneração, o que impede a quitação do débito pelos mutuários. Pleitearam o reconhecimento de que a dívida em questão é ilíquida. Juntaram documentos (fls. 24/37). Em impugnação (fls. 46/77), o embargado discordou do pedido de susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1507 mediante depósito na conta bancária indicada pela parte autora. Audiência de conciliação para o DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 15.00 HS., intimando-se as partes para o comparecimento pessoal, advertindo-se-as dos termos dos artigos 7º e 8 º da Lei 5.478/68. Na audiência os trabalhos serão iniciados sob a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1459 mesmo. O Ministério Público manifestou-se pela extinção (fls. 95). Assim, em face da liquidação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observadas as anotações de praxe. Arbitro hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 1736 o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 208. O dever do Estado com educação será efetivado mediante a garantia de: IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 1191 Lei 5.478/68), razão pela qual revogo o despacho de fls. 29. A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil, porque configurada a revelia do réu. Os alimentos são necessários e devidos pelo réu, já que comprovado o parentesco entre as partes a e men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1593 declaração de renda, qual seja, Rua Luiz Paulino da Franca nº 61 - Jd. Avelino São Paulo/SP). - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 007.10.018272-7 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Araci Quintana de Oliveira - S