Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 898 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: SUELI NAIR DA COSTA - Embargte: SERGIO YUKIKAZU SUZUKI - Embargte: CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ MELCHIOR - Embargte: ZAIRA GONÇALVES DA COSTA - Embargte: TEREZA RAYMUNDO FERNANDES - Embargte: TERESA FEITOZA DE OLIVEIRA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1570 Nº 1024961-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SUELI NAIR DA COSTA - Apelante: MIRIAN FERREIRA DA SILVA - Apelante: RICARDO DIAS DE OLIVEIRA - Apelante: RITA DE CAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1717 43. Processo 1061462-49.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Simone Abreu Bomfim Barbosa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 187/192: Ciência à autora dos documentos carreados aos autos. Prazo de 05 (cinco) dias para manifestação - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP) 44.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2619 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2019 Processo 0019046-60.2019.8.26.0405 (processo principal 1001184-93.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renata Ruiz Baena - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1252 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR ajuizou impugnação à execução contra Nilo Cunha Bueno, Benedicto Camargo, Clovis Tadeu Gimiliani, Egidio Pereira Filho, Floriano Vieira Nogueira, Jose Benedito Migliorini, Laercio Balbino Venancio, Niuton Rodrigues, Pedro Pereira Magalhaes, Leonel Gomes de Lisboa, Oswaldo Campos, Lenal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2636 todos.Não se podem qualificar de programáticas as normas constitucionais que o asseguram, máxime diante das disposições das Leis 8.090/90 e 9.313/96.Não podem os doentes portadores de gravíssima enfermidade, titulares do direito outorgado, constitucionalmente, arcar com falha emanada do próprio Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2706 inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os provent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2594 LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0030558-74.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças / Afastamentos - José Carlos Lira de Oliveira Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Providencie a Serventia à pesquisa no Portal de Custas a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2775 (OAB 178551/SP) Processo 0013362-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013362) - Execução Fiscal - Banco Finasa S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: Mandado de Levantamento Judicial está disponível para retirada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 87 Física; Agravante: NELY PIRES DE CAMARGO; Advogada: Iraina Godinho Macedo Tkaczuk (OAB: 236059/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2107952-19.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrume