Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2440 Notificação PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo,na ação ajuizada por ALESSANDRA SILVA ROCHA DE SOUZA em face de TELEFONICA BRASIL S/A, decido: a) pronunciar a prescrição das pretensões anteriores a 14/12/2012, a teor do art. 7º, XXIX, da CR/88, extinguindo o feito, no particular, com resolução do mérito (art. 487, II, do CPC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.241 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 94 O Órgão Ministerial requereu o: i) protesto dos termos do pronunciamento judicial, da inscrição do nome do executado nos cadastros de inadimplentes e de penhora de valores decorrentes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e do Programa de Integração Social – PIS e ii) a aplicação de prisão domiciliar como medida preventiva à propagação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3220 Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelada: Alessandra Silva Rocha - Advogado: David Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP) (Procurador) (Fls: 314) - Advogada: Valéria Santos Alves Batista de Assis (OAB: 300575/SP) (Fls: 13) 477 - 1005073-59.2017.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2030 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Vagner Ramos da Silva - Conferiram parcial provimento ao recurso oficial e negaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 373 autos, justificando-as, considerando que, havendo interesse na produção de prova oral, o rol deverá ser entregue em cartório no prazo de quinze dias, contados da intimação do presente. - ADV JOAO BATISTA DE MELO JABUR OAB/SP 19666 047.01.2010.007037-6/000000-000 - nº ordem 917/2010 - Ação Civil Pública -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2421 Nº 1004821-71.2015.8.26.0271/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Flavio Gualberto de Oliveira (Justiça Gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 497 N. A. - V. Os alimentos são destinados ao sustento dos menores, que atualmente encontram-se sob a guarda da executada. Ainda que tenha ocorrido o descumprimento do acordo havido entre as partes, a decretação da prisão da executada somente traria danos aos menores, a quem os alimentos devem ser revertidos. É c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3392 Processo 1003284-23.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.H.R.L. - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça a fls.29. Int. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3392 Processo 1003284-23.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.H.R.L. - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça a fls.29. Int. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1259 DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/SP) Processo 1004553-68.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MAXISHOP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - ENGEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. - - ANGELA ANTONIOLLI - - LUIS FERNANDO ANTONIOLLI - José Roberto de Almeida -