Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1883 ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) movimentação da conta vinculada do FGTS do trabalhador. Esclareça-se, por oportuno, que a MP 2197/2001, que incluiu o art. RÉU 29-B na Lei 8.036/90 vetando antecipação de tutela que implique Intimado(s)/Citado(s): saque ou movimentação de conta vinculada do trabalhador no - SINDICATO DOS

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 4784 Despacho 2. Dê-se ciência à(s) reclamada(s), especialmente:a) de que, em audiência, deverá juntar os documentos solicitados pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 400 do CPC;b) de que, até a data da audiência, com vistas à regularização da representação processual, deverá juntar cópia atualizada de seu contrato ou estatuto social, sob a pena prevista

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 7792 supra, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO 7. Intimem-se. TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Assinatura SAO PAULO, 5 de Fevereiro de 2020 Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO, data abaixo. EDUARDO DE PAULA VIEIRA MARIAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execuções Fiscais é de valor superior ao crédito que o autor possui . Posto isso, oficie-se à Caixa Econômica Federal -PAB TRF3 para que proceda à transferência da totalidade dos valores depositados na conta nº 1181.005.50720703-2 para conta a ser aberta no momento do depósito à disposição da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais - SP, na CEF PAB Execuções Fiscais(ag. 2527), vinculados ao processo 2004.61.82.0309686.Desta forma, cumpra a parte autora (DEVEDORA)a obrigação de p

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DO FGTS. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMADO. Esta c. Corte Votos Revisores Acórdão cancelou a Orientação Jurisprudencial 301 da SBDI-1 do c. TST, por concluir que o ônus da prova, nos casos de diferenças de FGTS, será regulado pelo princípio da aptidão para a prova, pois a pretensão resistida em torno da irregularidade dos depósitos do FGTS necessita de confronto com as

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2239 159 TORRENTE HUFFENBAECHER (OAB 167184/SP), FRANCISCO CARMENE HUNGUERIA (OAB 42223/SP) Foro Regional VII-Itaquera - 2ª V.Cível - 5547/2002-8 - 00055473520028260007 - ACAO MONITORIA - SCI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA X WALKER DE SOUZA LIMA E OUTRO - ADV: MARCELO DE ALMEIDA NOVAES (OAB 141544/SP) Foro Regional VII-Itaquera - 2ª V.Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 978 SAHARA (OAB 301897/SP) Processo 3018018-24.2013.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de São Bernardo do Campo - Akenia Layce Alves Leite - Vistos. Aguarde-se a juntada das custas com a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após conclusos. Int. - ADV: RICARDO SAHARA (OA

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ANTE O EXPOSTO, nos autos do procedimento de Homologação 1662 proferido nos autos. de Transação Extrajudicial proposto porMARIA CLAUDIANA DA SENTENÇA NOBREGA ARAUJO DE MOURAe CAMILLA FORMAGIO Em razão das limitações de perfil de acesso do PJe, segue adiante CAMPOS DE SOUZA, DECIDO, nos termos da fundamentação, a sentença, a qual deverá ser oportunamente la

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0187300-42.2005.5.02.0231 Processo Nº RTOrd-01873/2005-231-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) JEFFERSON ASSAD DE MELLO(OAB: 149365-SP/D) SHILM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2442 205 Foro Regional VII-Itaquera - 2ª V.Cível - 22704/2003 - 00227048420038260007 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X CARLOS ROBERTO ABRAO - ADV: SUELY DE FREITAS GAMA SEMEGHINI (OAB 54745/SP) Foro Regional VII-Itaquera - 2ª V.Cível - 22889/2001 - 00228899320018260007 - PRO