Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 951 e alvarás para transmissão dos bens móveis, observando-se as disposições constantes da partilha e demais cautelas de praxe. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ONELIO ARGENTINO (OAB 59080/SP) Processo 0703435-84.1990.8.26.0100 (000.90.703435-9) - Arrolame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1176 C6 CONSIGNADO S/A - - Banco Daycoval S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/SP), TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP), JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 49581/PE), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 852 MYRIAN THEREZINHA GRECO PANTAROTTO, requerido por BASILIO PANTAROTTO. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a sobrepartilha de fls. 242/246 destes autos de invent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 975 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1042/2019 Processo 0000775-45.2019.8.26.0294 (processo principal 0001324-94.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Fixação - J.V.C.C. - Vistos. Trata-se de aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 838 LUYTEN - - JULIO RIBEIRO BANDEIRA VILLELA - - MARIA SILVIA VILLELA JUNQUEIRA - - SERGIO RIBEIRO BANDEIRA VILLELA - - Maria Cecília Villela Luyten - - Hendrik Bernardus Maria Luyten e outro - MARA SILVIA LOPES CLEMENTE - MARIA DE LOURDES RIBEIRO VILLELA - Vistos. Manifeste-se a inventariante dativa acerca dos despachos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1097 fim de buscar o seu paradeiro, nos termos do artigo 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Oficie-se ao IIRGD para anotações de praxe quanto a esta decisão. Expeça-se certidão de cálculo prescricional. Ciência ao MP. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP) Processo 1501860-89.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1169 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sanções aplicadas mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais, nos termos do artigo 480 das Normas da Corregedoria. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 714 (CID G40), fazendo uso de medicamentos, mas que não há incapacidade laborativa (fls. 85 e 86, “g” e “j”). Assim, é o caso de improcedência do pedido. Por oportuno, importante anotar que no presente caso não se trata de anulação de ato administrativo, mas de cessação do benefício após realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 41 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Arildo Pereira de Jesus (OAB: 136588/SP) - Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP) Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Nº 1000913-37.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rog�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 42 em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará conc